DOMFO 28/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
USO DO LOGRADOURO 
Consulta para funcionamento de bancas de jornais e 
revistas 
REGIONAL 
COAREG 
Autorização para funcionamento de bancas de 
jornais e revistas 
REGIONAL 
COAREG 
Transferência de propriedade de bancas e revistas 
REGIONAL 
COAREG 
Autorização para funcionamento de Quiosques e 
Barracas 
REGIONAL 
COAREG 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL 
Licença Ambiental para Atividades - Isenção  
SEUMA 
SEUMA 
Licença Ambiental Simplificada para Atividades  
SEUMA 
SEUMA 
Licença Ambiental Simplificada para Atividades - 
Renovação  
SEUMA 
SEUMA 
Licença Ambiental Simplificada para Atividades - 
Regularização  
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Operação  
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Operação - Renovação  
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Operação - Regularização  
SEUMA 
SEUMA 
Licença Ambiental para Construção Civil - Isenção  
SEUMA 
SEUMA 
Licença Ambiental Simplificada Construção Civil 
SEUMA 
SEUMA 
Licença Ambiental Simplificada Construção Civil – 
Regularização 
SEUMA 
SEUMA 
Licença Ambiental Simplificada Construção Civil – 
Renovação 
SEUMA 
SEUMA 
Licença Prévia 
SEUMA 
SEUMA 
Licença Prévia - Renovação 
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Instalação  
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Instalação - Renovação 
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Ambiental de Regularização para                  
Construção Civil  
SEUMA 
SEUMA 
Licença Ambiental por Autodeclaração 
SEUMA 
SEUMA 
2ª Via de Licença Ambiental 
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Operação para Estação de Tratamento 
de Esgoto – ETE 
SEUMA 
SEUMA 
Certificação Fator Verde 
SEUMA 
SEUMA 
Certidão de Viabilidade para Licença de Instalação 
Urbanístico-Ambiental (LIUA) 
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Instalação Urbanístico-Ambiental (LIUA) 
– Isenção 
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Instalação Urbanístico-Ambiental (LIUA) 
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Instalação Urbanístico-Ambiental (LIUA) - 
Renovação  
SEUMA 
SEUMA 
Licença de Instalação Urbanístico-Ambiental (LIUA) - 
Regularização  
SEUMA 
SEUMA 
Compartilhamento 
da 
Licença 
de 
Instalação             
Urbanístico-Ambiental (LIUA) - Renovação  
SEUMA 
SEUMA 
Compartilhamento 
da 
Licença 
de 
Instalação              
Urbanístico-Ambiental (LIUA) - Regularização 
SEUMA 
SEUMA 
Termo de Conclusão de Obras da Licença de              
Instalação Urbanístico-Ambiental (LIUA) 
SEUMA 
SEUMA 
Autorização Ambiental 
SEUMA 
SEUMA 
Autorização para Supressão Vegetal até 9 árvores 
REGIONAL 
SEUMA