DOMFO 28/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa 
de Alteração de Uso do Solo 
SEUMA 
SEUMA 
Análise de Orientação Prévia para Convênio em 
Operações Urbanas Consorciadas 
SEUMA 
SEUMA 
Transferência do Direito de Construir 
SEUMA 
SEUMA 
PARCELAMENTO DO  
SOLO 
Análise de orientação prévia em Glebas Privadas  
SEUMA 
SEUMA 
Análise 
de 
orientação 
Prévia 
para 
Conjunto                    
Habitacional de Interesse Social  
SEUMA 
SEUMA 
Análise de Orientação Prévia para Regularização 
Fundiária 
SEUMA 
SEUMA 
Autorização para Execução de Infraestrutura de 
Loteamento / Reloteamento  
SEUMA 
SEUMA 
Permissão, concessões e permissão e autorização 
de uso de áreas públicas não remanescentes  
REGIONAL 
COAREG 
Aprovação Definitiva de Loteamento e Reloteamento  
SEUMA 
SEUMA 
Desdobro, Fracionamento e Remembramento de 
Lotes  
SEUMA 
SEUMA 
EDIFICAÇÕES 
Consulta Prévia de Adequabilidade Locacional para 
Construção  
SEUMA 
SEUMA 
Alinhamento 
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Construção 
SEUMA 
SEUMA 
2ª. Via de Alvará de Construção 
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Construção - Renovação  
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Ampliação/ Alteração Durante a Obra 
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Acréscimo/ Reforma 
SEUMA 
SEUMA 
Projeto Arquitetônico – Aprovação 
SEUMA 
SEUMA 
Projeto Arquitetônico - Revalidação 
SEUMA 
SEUMA 
Autenticação de Plantas 
SEUMA 
SEUMA 
Autorização de Demolição  
REGIONAL 
COAREG 
Regularização de Autorização de Demolição 
REGIONAL 
COAREG 
Pequena Obra (até 40m2) 
REGIONAL 
COAREG 
Regularização de Obra Construída  
SEUMA 
SEUMA 
Reparos Gerais 
REGIONAL 
COAREG 
Certificado de Inspeção Predial - CIP 
SEUMA 
SEUMA 
Certificado de Inspeção Predial - Declaração de 
Concessão de Prazo 
SEUMA 
SEUMA 
Certificado de Inspeção Predial - Isenção 
SEUMA 
SEUMA 
Certificação Fator Verde 
SEUMA 
SEUMA 
HABITE-SE 
Habite-se 
SEUMA 
SEUMA 
Habite-se Parcial 
SEUMA 
SEUMA 
2ª. Via de Habite-se  
SEUMA 
SEUMA 
INFRAESTRUTURA 
Alvará 
de 
construção 
para 
infraestrutura 
no                    
logradouro: 
Telefone/Drenagem/Água/Esgoto/Via 
férrea /Gasoduto /Eletricidade /Trânsito /Outros 
SEINF 
SEINF 
Autorização para ligação de energia em logradouros 
públicos 
REGIONAL 
COAREG 
Permissão do Uso do Espaço Público - Subsolo, 
Superfície ou Aéreo 
SEUMA 
SEUMA