DOMFO 28/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
Raimundo Pacheco de Pinho, brasileiro, casado, RG 753315, e
CPF 308.072.551-49, residente e domiciliado nesta capital
(CE). Contratada: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS
LTDA., com sede à Av. Rudolf Dafferner, 867, Boa Vista, Soro-
caba (SP), CEP 18085-005 fone (85) 3242.0560, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.656.774/0001-05, representada neste ato
pelo Sr. Ednaldo Xavier de Melo, CPF 101.208.314-49, brasilei-
ro, casado, empresário, residente e domiciliado à Av. Rui Bar-
bosa, 343, ap. 1002, Aldeota, Fortaleza (CE), CEP 60115-220.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fun-
damento o edital do Pregão Eletrônico n° 241/2016 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº.
P201405/2016, os preceitos do direito público, Decreto Munici-
pal nº 11.251/2002, Leis Federais nº 10.520/2002 e nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
Constitui objeto do contrato a aquisição de mobiliário, todos
novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem,
para atender as necessidades do Gabinete do Vice-Prefeito de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Processo n° P402381/2018. DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 37.986,40 (trinta e sete mil, novecen-
tos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a
12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos do orçamento do Gabinete do Vice-
Prefeito
-
GABVICE.
Projeto
Atividade:
1210104.122.
0001.1796.0005; elemento de despesa 44.90.52; fonte 0101,
do orçamento do Gabinete do Vice-Prefeito - GABVICE. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a
emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DA GARANTIA
CONTRATUAL: A garantia prestada, de acordo com o estipula-
do no edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento
integral de todas as obrigações contratuais e, quando em
dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o
§ 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de
acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia
proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições esta-
belecidas no item 31 do edital. DA FISCALIZAÇÃO: A execu-
ção contratual será acompanhada e fiscalizada por servidor
designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA:
Fortaleza, 30 de outubro de 2018. ASSINAM: Raimundo
Pacheco de Pinho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABI-
NETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. Ednaldo Xavier
de Melo - ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
VISTO: Dorgival Lucas Dutra - ASJUR/GABVICE.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 -
PROCESSO Nº P402381/2018 - DAS PARTES: Contratante:
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno situada à Rua Joaquim Lima,
1367, Papicu, Fortaleza (CE), CEP 60175-005, inscrita no
CNPJ
n°
05.329.423/0001-73,
doravante
denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Secretá-
rio Executivo, Raimundo Pacheco de Pinho, brasileiro, casado,
RG 753315, e CPF 308.072.551-49, residente e domiciliado
nesta capital (CE). Contratada: ANA CLÁUDIA HONORATO
DE ANDRADE-ME, com sede à Rua Prof. Gomes de Matos,
1185, 2º andar, sala 07, Montese, Fortaleza (CE), CEP 60420-
431, inscrita no CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68, represen-
tada neste ato pela Sr.ª Maria Joélia Martins da Silva, CPF
911.967.523-20, brasileira, solteira, empresária, residente e
domiciliada à Rua Ana Gonçalves, 1116, nesta capital (CE). DA
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 241/2016 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P201405/2016, os preceitos do direito público, Decreto Munici-
pal nº 11.251/2002, Leis Federais nº 10.520/2002 e nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
Constitui objeto do contrato a aquisição de mobiliário, todos
novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem,
para atender as necessidades do Gabinete do Vice-Prefeito de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
contidos Processo nº P402381/2018. DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 1.406,39 (mil, quatrocentos e seis
reais e trinta e nove centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze)
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos do orçamento do Gabinete do Vice-Prefeito -
GABVICE. Projeto Atividade: 1210104.122.0001.1796.0005;
elemento de despesa 44.90.52; fonte 0101, do orçamento do
Gabinete do Vice-Prefeito - GABVICE. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empe-
nho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato po-
derão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da
Lei Federal n° 8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: A
garantia prestada, de acordo com o estipulado no edital, será
restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas
as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atuali-
zada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da
Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contra-
tual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao
valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no item
31 do edital. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada por servidor designado para este
fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 30 de outu-
bro de 2018. ASSINAM: Raimundo Pacheco de Pinho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Joélia Martins da Silva -
ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE-ME. VISTO:
Dorgival Lucas Dutra - ASJUR/GABVICE.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE CONTRARRAZÕES
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 283/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços, para futuras e
eventuais contratações de empresas para prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva
com fornecimento de material, instalação e desinsta-
lação, incluindo todas as peças sem ônus para con-
tratante em aparelhos de ar condicionado tipo jane-
Fechar