DOMFO 28/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
lopes de Propostas de Preços no dia 15 de janeiro de 2019 às 
10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
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e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de de-
zembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 684/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a GLAUCIA CLEMENTINO DE            
ARAÚJO ROCHA, Auditora do Tesouro Municipal, a importân-
cia de R$ 920,00 (Novecentos e Vinte reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente a viagem para Teresi-
na-PI, com o objetivo de participar do “XXX Congresso Nacio-
nal FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de 
Tributos Municipais)”, nos dias 28/11/2018 a 30/11/2018, de-
vendo a despesa correr por conta da seguinte dotação orça-
mentária: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de no-
vembro de novembro 2018. Samuel Antônio Silva Dias -               
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 685/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a KARINA OLIVEIRA CÂMARA, Audi-
tora do Tesouro Municipal, a importância de R$ 920,00 (Nove-
centos e Vinte reais), valor esse estipulado nos termos do De-
creto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente a viagem para Teresina-PI, com o 
objetivo de participar do “XXX Congresso Nacional FENAFIM 
(Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Muni-
cipais)”, nos dias 28/11/2018 a 30/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento e De-
senvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças            
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de novembro de  
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 686/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARTA REGINA GRANGEIRO 
CARVALHO, Auditora do Tesouro Municipal, a importância de 
R$ 920,00 (Novecentos e Vinte reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente a viagem para Teresina-
PI, com o objetivo de participar do “XXX Congresso Nacional 
FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de 
Tributos Municipais)”, nos dias 28/11/2018 a 30/11/2018, de-
vendo a despesa correr por conta da seguinte dotação orça-
mentária: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de  novem-
bro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO    
MU-NICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 687/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a STÊNIO BRITO DE SENA JÚNIOR, 
Auditor do Tesouro Municipal, a importância de R$ 920,00 
(Novecentos e Vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente a viagem para Teresina-PI, com o 
objetivo de participar do “XXX Congresso Nacional FENAFIM 
(Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Muni-
cipais)”, nos dias 28/11/2018 a 30/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90 
.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças         
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 688/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO LUIS DO Ó           
CARNEIRO, Auditor do Tesouro Municipal, a importância de              
R$ 920,00 (Novecentos e Vinte reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente a viagem para Teresina-
PI, com o objetivo de participar do “XXX Congresso Nacional 
FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de 
Tributos Municipais)”, nos dias 28/11/2018 a 30/11/2018, de-
vendo a despesa correr por conta da seguinte dotação orça-
mentária: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de     
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
 
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0035/2018 - A SECRETÁRIA DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no