DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
COM ADUBAÇÃO E TUTORIZAÇÃO (m2); C 530 COMP 
FORNECIMENTO E PLANTIO DE ÁRVORE “COQUEIRO” H = 
2,50 M COM ADUBAÇÃO E TUTORIZAÇÃO (m2); LEIA-SE: C 
528 COMP FORNECIMENTO E PLANTIO DE ÁRVORE “PAU 
– BRASIL” H = 2,50 M COM ADUBAÇÃO E TUTORIZAÇÃO 
(UN); C 530 COMP FORNECIMENTO E PLANTIO DE ÁRVO-
RE “COQUEIRO” H = 2,50 M COM ADUBAÇÃO E TUTORIZA-
ÇÃO (UN). Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 01 de Junho de 
2018. Benedita Nunes Lino Lima - PRESIDENTE ADJUNTA 
DA CEL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução de obra de mobilidade 
urbana com requalificação de vias e aspectos urba-
nísticos da Avenida Beira Mar, no Município de Forta-
leza – Ceará, de acordo com as especificações con-
tidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO ES-
PECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados no presente processo que por 
razões de ordem administrativa o AVISO DE CONVOCAÇÃO 
marcado para o dia 01 de junho de 2018 no horário compreen-
dido entre 13h30min. às 13h45min. (horário local), o mesmo 
fica ADIADO para o dia 15 de junho de 2018 no horário com-
preendido entre 09h30min. (horário local), na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 01 de junho de 
2018. Benedita Nunes Lino Lima - PRESIDENTE ADJUNTA 
DA CEL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução de obra de mobilidade 
urbana com requalificação de vias e aspectos urba-
nísticos da Avenida Beira Mar, no Município de Forta-
leza – Ceará, de acordo com as especificações                
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO ES-
PECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - 
CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ES-
CLARECIMENTOS formulados pelas empresas: ENGIBRAS 
ENGENHARIA S.A / PB CONSTRUÇÕES LTDA / CONSTRU-
TORA MORAIS VASCONCELOS, encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).  
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Forta-
leza – CE, 01 de junho de 2018. Benedita Nunes Lino Lima - 
PRESIDENTE ADJUNTA DA CEL.  
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
ATO Nº 225/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RENATO CESAR PEREIRA LIMA, 
Coordenador Especial de Articulação das Secretarias das Re-
gionais, a importância de R$ 900,00 (Novecentos reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 02 (duas) diárias da Região I (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Recife/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião com o Minis-
tro da Cultura, para tratar de assuntos relativos Programa de 
Voluntariado que se pretende implantar em Fortaleza, no dia 
30/05/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de 
maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCOR-
REÇÃO). 
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ATO Nº 241/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a GEORGE VERAS BANDEIRA, Audi-
tor do Tesouro Municipal, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil 
e oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias 
da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, conso-
ante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Aracaju/ 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr.Jurandir Gurgel 
Gondim Filho e participar da "2° Assembléia Geral Ordinária da 
ABRASF", nos dias 20/06/2018 à 22/06/2018, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças               
(SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de 
maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 242/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, Co-
ordenador Executivo, a importância de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), referente à metade do valor da diária quando forneci-
do hospedagem no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o 
objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Roberto Cláudio 
Rodrigues Bezerra, que participar de reuniões de interesse do 
município de Fortaleza, no dia 04/06/2018, devendo a despesa