DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
e solicitação de apoio para expansão do atendimento de matrí-
cula em Tempo Integral, no dia 24/05/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias  
- 
24901.12.368.0105.2881.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria Municipal de 
Educação (SME), Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 22 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 249/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MAURÍCIO PAES SOARES, Assis-
tente Técnico Administrativo I, a importância de R$ 700,00 
(Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias 
da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, conso-
ante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Brasília /Fortaleza / 
Brasília, com o objetivo de obter assinaturas do Exmo. Sr. Pre-
feito e do Superintendente da Caixa Econômica Federal no 
Contato de contra garantia para a Operação de Financiamento 
do Programa Fortaleza Cidade com Futuro, no dia 24/05/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria 
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 23 de maio de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 250/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MORONI BING TORGAN, Vice-
Prefeito, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/ Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo de participar das audiências com o 
Exmo. Sr. Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva e 
também com o Exmo. Sr. Diretor Geral da Pólícia Federal, 
Rogério Galloro, no dia 24/05/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
04.122.0001.2016.0005, Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 
0101 consignadas ao Gabinete da Vice Prefeitura (GABVICE); 
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de maio 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 251/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília / Fortaleza, 
com o objetivo de participar do XI Encontro Nacional de Vigi-
lância Socioassistencial do Suas-2018 - Ministério do Desen-
volvimento Social, nos dias 19/06/2018 à 21/06/2018, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias: 08.244.0171.2015.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901-FMAS, 
consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social (SDHDS); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 30 de maio de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 252/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RENATO CARVALHO BORGES, 
Chefe de Gabinete, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e 
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), para Brasília, 
com o objetivo de acompanhar o Sr. Elpídio Nogueira Moreira e 
participar do XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassisten-
cial do Suas-2018 - Ministério do Desenvolvimento Social, nos 
dias 19/06/2018 à 21/06/2018, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias: 08.244.0171. 
2015.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Uni-
dade Orçamentária 31901-FMAS, consignadas à Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
(SDHDS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de maio de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 253/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CIRCE VENTILARI DE OLIVEIRA 
SANTOS, 
Gerente 
de 
Manutenção, 
a 
importância 
de                        
R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), participar da Feira Fórum Hospitalar 
que ocorrerá em São Paulo, nos dias 22/05/2018 à 25/05/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias – 10.128.0121.2252.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14 Fonte 0700 e 0900 consignadas ao Instituto 
Dr. José Frota (IJF), pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de maio 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 254/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JÚLIO BRIZZI NETO, Coordenador 
Especial de Políticas Públicas de Juventude, a importância de 
R$ 5.952,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13 (dólar 3.72 do dia 29/05/2018), correspondente a 04