DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias; Diárias 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo (SEGOV); Passagens e Hospedagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 
33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de maio de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 243/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito, a importância de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), referente à metade do valor da diária quando forneci-
do hospedagem, como também passagem aérea no trecho 
Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de participar de 
reuniões de interesse do município de Fortaleza, no dia 
04/06/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias Diárias - 04.122.0001.2016.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas ao 
Gabinete 
do 
Prefeito; 
Passagem 
e 
Hospedagem 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de 
maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 244/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a DANIEL NOGUEIRA LIMA, Cola-
borador Eventual, passagem aérea no trecho Fortaleza/           
Brasília/Fortaleza nos dias 04/06/2018 e 05/06/2018, para tratar 
de assuntos de interesse desta municipalidade, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Passagens- 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de maio de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 245/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANDREI GOMES SIMONASSI, 
Assessor Técnico, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil tre-
zentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Aracaju/ Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr.Jurandir 
Gurgel Gondim Filho e participar da "2° Assembléia Geral Ordi-
nária da ABRASF", nos dias 21/06/2018 e 22/06/2018, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 29 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 246/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de Fe-
vereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM 
FILHO, Secretário, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil tre-
zentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Aracaju/ Fortaleza, com o objetivo de participar da "2° Assem-
bléia Geral Ordinária da ABRASF", nos dias 21/06/2018 e 
22/06/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 29 de maio de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 247/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES CAMI-
NHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, a 
importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1° , do mesmo), para Brasília, com o objetivo de partici-
par do "Seminário Brasil Mais Simples", nos dias 23/05/2018 e 
24/05/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016. 
0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401, consigna-
das ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo 
(FUNDURB); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de maio de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 248/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a TEREZINHA HOLANDA COSTA 
DE 
FREITAS, 
Supervisora 
Escolar, 
a 
importância 
de                   
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 02 (duas) diárias da Região II, no trecho Fortale-
za/Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Vice-
Prefeito Sr. Moroni Torgan e participar de agenda em Brasília 
com o Sr. Leandro Damy, para tratar sobre desbloqueio de 
obras em execução e desbloqueio financeiro, como também 
realizarão visita ao MEC, Coordenadoria PDDE, para tratar do 
Programa Novo Mais Educação e participar de reunião com o 
Ministro da Educação, Sr. Rossiele da Silva para tratar sobre o 
PAR-Ciclo 2017-2020, Contextualização da política de Educa-
ção em Tempo Integral na rede pública municipal de Fortaleza