DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
(quatro) diárias para viagem Internacional de acordo com o 
Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, con-
soante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), no tre-
cho Lisboa/Estocolmo/Lisboa, com o objetivo de realizar visita a 
sede da organização não governamental Fryshuset, nos dias 
28/06/2018 à 30/06/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito; Passagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 30 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 255/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), referente à metade do valor da diária quando forneci-
do hospedagem, como também passagem aérea no trecho 
Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Senhor Prefeito em reuniões de interesse do município de 
Fortaleza, no dia 04/06/2018, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias Diárias - 
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 0101, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e 
Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 29 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ERRATA - No Ato de n° 681/2018 - SEGOV pu-
blicado no dia 21/12/2017, que concedeu diárias e passagem 
para o Sr. GIZELLA MELO GOMES, ONDE SE LÊ: Correspon-
dente a 02 (duas) diárias da Região I,  LEIA-SE: Corresponden-
te a 02 (duas) diárias da Região II. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de maio de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE              
FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 0011/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior referente ao pagamento de verbas 
salariais do exercício de 2017, no valor de R$ 13.017,80 (treze 
mil e dezessete reais e oitenta centavos) para o servidor CAR-
LOS JEFFERSON THE COSTA, matrícula nº 60.209-01. Art. 2º 
- A despesa deve correr a conta da dotação orçamentária 
17.102.06.122.0001.2195.0012, 
e 
do 
elemento 
despesa 
31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no 
vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 24 de 
abril de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor 
Rômulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 0015/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior referente ao pagamento de abono 
de permanência, no valor de R$ 2.950,08 (dois mil novecentos 
e cinquenta reais e oito centavos), para o servidor FRANCISCO 
ORLANDO GOUVEIA BARACHO, matrícula nº 21.390-01. Art. 
2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentária 
17.102.06.122.0001.2195.0012, 
e 
do 
elemento 
despesa 
31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no 
vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de 
maio de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor 
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 0016/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII 
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no 
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa 
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior referente ao pagamento da gratifi-
cação DNS – 2/2016, no valor de R$ 2.561,70 (dois mil qui-
nhentos e sessenta e um reais e setenta centavos), para o 
servidor ACRÍSIO ALVES DIAS, matrícula nº 73.564-01. Art. 2º 
- A despesa deve correr a conta da dotação orçamentária 
17.102.06.122.0001.2195.0012, 
e 
do 
elemento 
despesa 
31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no 
vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º 
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de 
maio de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor 
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 0017/2018 – GMF - O DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade 
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII