DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de
maio de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0028/2018 – GMF - O DIRETOR
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras
providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) referente ao pagamento de
retroativos de verbas salariais do exercício de 2016, no valor de
R$ 11.180,77 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e sete
centavos) para a servidora FÁTIMA MYRCEA TEIXEIRA BA-
TISTA, matrícula nº 73.669-01. Art. 2º - A despesa deve correr
a conta da dotação orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.
0012, e do elemento despesa 31.90.92 - Despesa de Exercí-
cios Anteriores, consignada no vigente orçamento deste órgão
e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 10 de maio de 2018. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de Almeida -
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0029/2018 – GMF - O DIRETOR
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras
providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) referente ao pagamento da
gratificação de serviço extraordinário, no valor de R$ 2.064,42
(dois mil sessenta e quatro reais e quarenta de dois centavos)
para os servidores elencados no Anexo Único desta portaria.
Art. 2º - A despesa deve correr a conta da dotação orçamentá-
ria 17.102.06.122.0001.2195.0012, e do elemento despesa
31.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consignada no
vigente orçamento deste órgão e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de
maio de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ANEXO ÚNICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
VALOR
Francisco Edson Pereira Maia Júnior
73.195-01
R$ 224,64
Rosangela Silva Cirilo
73.465-01
R$ 1.349,28
Francisco Ricardo Pontes Leite
77.299-01
R$ 490,50
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PORTARIA Nº 0031/2018 – GMF - O DIRETOR
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercí-
cio de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Comple-
mentar nº 176 de 19 de dezembro de 2014 e de conformidade
com o exposto no Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de
2014 publicado no Diário Oficial do Município de 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso VII
do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publicado no
Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, que fixa
as competências dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras
providências. RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer a dívida de Des-
pesas de Exercício Anterior (DEA) para pagamento de Gratifi-
cação Especial de Patrulhamento do exercício de 2015, no
valor de R$ 19.193,76 (dezenove mil cento e noventa e três
reais e setenta e seis centavos) para os servidores elencados
no Anexo Único desta portaria. Art. 2º - A despesa deve correr
a conta da dotação orçamentária 17.102.06.122.0001.2195.
0012, e do elemento despesa 31.90.92 - Despesa de Exercí-
cios Anteriores, consignada no vigente orçamento deste órgão
e fonte pagadora 0.0101. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 15 de maio de 2018. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Inspetor Romulo Reis de Almeida -
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ANEXO ÚNICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
VALOR
Josué Aristides Moraes
106.420-02
R$ 710,88
Denisa Arteiro da Silva Silveira
106.607-02
R$ 473,92
Bruno Mapurunga de Albuquerque
106.470-02
R$ 710,88
José Danilo Lima Silveira
106.611-02
R$ 710,88
Antonio Josimar Siqueira Ferreira
106.920-02
R$ 473,92
José Anderson Sales da Silva
106.627-02
R$ 710,88
Jonatas Barbosa Cunha
89.315-03
R$ 710,88
Danielle Souza Lucena Alves
107.059-02
R$ 710,88
Evandro Fernandes Viana
106.583-02
R$ 473,92
Domingos Savio Cavalcante Holanda
106.691-02
R$ 710,88
Icaro de Barros Leal Reis Cajazeiras
106.572-02
R$ 710,88
Tobias Lima de Farias
106.899-02
R$ 710,88
Cicero Rennan Lemos Melo
107.200-02
R$ 710,88
Evandro Bastos Santos
106.791-02
R$ 710,88
Francisco Cláudio da Costa Filho
106.413-02
R$ 473,92
Bruno Henrique Costa de Sá
106.944-02
R$ 710,88
Antonio Eduardo de Sousa Ribeiro
107.198-02
R$ 473,92
Filipe Machado Fortes
106.447-02
R$ 473,92
Tereza Camila Veríssimo de Araújo
106.660-02
R$ 473,92
José Júnior Sales Lopes
106.699-02
R$ 473,92
Francisco Davi Barros Pacheco
106.505-02
R$ 473,92
Débora Ramalho da Silva
106.625-02
R$ 473,92
José Wanderson Silva de Freitas
106.317-02
R$ 473,92
Carlos Alberto Martins da Silva Junior
106.392-02
R$ 473,92
Anderson Gomes dos Santos
86.841-03
R$ 473,92
Emanuel Barros Andrade
106.603-02
R$ 473,92
Vagner Silva Rodrigues
73.496-01
R$ 710,88
Antonio Celio Araujo da Penha
106.562-02
R$ 710,88
Régis Ribamar Nascimento Leitão
106.365-02
R$ 710,88
Francisco de Castro Moura Neto
73.323-01
R$ 236,96
André Pereira dos Santos
106.771-02
R$ 473,92
Francisca Natalia Paiva Ferreira
106.546-02
R$ 710,88
Carlos Alberto Martins da Silva Junior
106.392-02
R$ 473,92
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO – Nº
06/2015 - NATUREZA DO ATO: Terceiro Aditivo ao Termo de
Contrato que fazem entre si a Prefeitura de Fortaleza através
da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº
11.768.124/0001-38 e a empresa OK Empreendimentos
Construções e Serviços LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
08.642.026/0001-45. DO OBJETO: O presente aditivo tem
como objeto a prorrogação do contrato nº. 06/2015 por mais 12
(doze) meses. O contrato em questão referente à contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manu-
tenção e reforma predial - serviço de manutenção preventiva,
corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis,
com o fornecimento da mão-de-obra especializada, materiais e
peças de reposição, do percentual de desconto sobre a tabela
de custos de serviços da SEINF, tabela sintética com desone-
ração, a crescida com BDI de 26,24 % (vinte e seis vírgula vinte
e quatro por cento), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – termo de referência do edital,
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