DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
ATO Nº 1850/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e
de acordo com o Processo nº P 939963/2017. RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Colégio Ebenezer Ltda-ME,
empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) REJANE
CHAVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 53284-01, Professor,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 05.04.1999 a 10.02.2002, no total de 1.036 dias, ou
seja, 02 anos, 10 meses e 06 dias de serviço. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de maio de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 1851/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 908714/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço pres-
tado ao(a) Centro Regional de Desenvolvimento da Educação -
CREDE, Secretaria da Educação, Município de Fortaleza,
Município de Maracanaú, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a)
servidor(a) MARIA SANDRA PERES DA SILVA, matrícula nº
75067-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.02.2003 a 30.05.2003,
31.05.2003
a
31.12.2003,
02.02.2004
a
30.06.2004,
02.08.2004
a
31.12.2004,
21.02.2005
a
30.06.2005,
01.08.2005
a
31.12.2005,
31.01.2006
a
25.12.2006,
20.03.2007
a
30.06.2007,
01.08.2007
a
31.01.2008,
03.03.2008 a 31.01.2009,01.02.2009 a 17.05.2010, 18.05.2010
a 28.02.2011, 01.03.2011 a 16.04.2012, 17.04.2012 a
31.03.2013 e de 01.07.2013 a 14.01.2016, no total de 4.309
dias, ou seja, 11 anos, 09 meses e 24 dias de serviço, confor-
me certidão da Prefeitura de Maracanaú e do INSS. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de maio de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1853/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº
P139941/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Perma-
nência em Serviço, a razão de 20% (vinte por cento), nos ter-
mos do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho
de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012,
publicada no DOM de 04 de abril de 2012, e tendo em vista o
artigo 89, de Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de
2014, sobre o vencimento ou salário da servidora MARIA
ERISNEUDA ARAÚJO, matrícula nº 49.233-01, ocupante do
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção com o exercício funcional na Coordenadoria da Comunida-
de e Gestão Escolar, a partir de 1º de março de 2018. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de maio de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 1854/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P108663/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
WÉLIA MOREIRA DE SANTIAGO, cargo, Guarda Municipal,
matrícula n° 73681.01 lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, o direito a 90 (noventa) dia(s) , de licença-prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 10.03.2013 a 09.03.2018 concernente
ao 2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento do(a)
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade para a Administração Pública Municipal. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de maio de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1855/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
464851/2016. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Igreja Evangélica Assembleia de Deus, empresa privada, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) VILMA BRITO DOS SANTOS, matrí-
cula nº 50985-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.02.1996 a
31.12.1996 e de 02.06.1997 a 04.03.2001, no total de 1.703
dias, ou seja, 04 anos, 08 meses e 28 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29
de maio de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 1856/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
464851/2016. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Município de Rondon do Pará, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) VILMA BRITO DOS SANTOS, matrícula nº
50985-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.03.1985 a 15.03.1986, no
total de 380 dias, ou seja, 01 ano e 15 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29
de maio de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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