DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 40/2017 - SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
40/2017, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Maria Helida Socorro Pires 
de Almeida, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. DO FUNDA-
MENTO LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato 
se fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 
13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso 
III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula 
Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 40/2017-SETRA/          
SEPOG, 
bem 
como 
no 
Parecer 
ASJUR/SETRA 
Nº 
202702/2018. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 40/2017 SETRA-
SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para prover ao 
bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 09/01/2018. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 
06 de março de 2018. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS – DISTRATANTE. 
Maria Helida Socorro Pires de Almeida - DISTRATADA e 
Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE DA CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS/SEPOG – 
INTERVENIENTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 49/2016 - SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
49/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e FRANCISCO CLAUDE-
NIO DOS SANTOS DELFINO, com a Interveniência da Secre-
taria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão –            
SEPOG. DO FUNDAMENTO LEGAL: A celebração do presen-
te Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decre-
to Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos ter-
mos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
49/2016-SETRA/SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/             
SETRA Nº 072304/2018. DO OBJETO: O objeto do presente 
Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem 
direito a indenizações, do Contrato Administrativo Nº 49/2016 
SETRA-SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 29/01/2018. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza (CE), 23 de abril de 2018. ASSINAM: Elpídio                
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DISTRA-
TANTE. Francisco Claudenio dos Santos Delfino - DISTRA-
TADA e Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS/              
SEPOG – INTERVENIENTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 69/2016 - SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
69/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e KATIA COSTA SAVIOLI, 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG. DO FUNDAMENTO LEGAL: A 
celebração do presente Termo de Distrato se fundamenta no 
que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complemen-
tar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 69/2016-SETRA/SEPOG, bem como no Parecer 
ASJUR/SETRA Nº 132702/2018. DO OBJETO: O objeto do 
presente Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa da servi-
dora, sem direito a indenizações, do Contrato Administrativo Nº 
69/2016 SETRA-SEPOG, cujo objeto é a contratação de profis-
sionais por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para prover ao bom funcionamento do atendimento aos 
usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente 
Distrato entrará em vigor na data de 02/01/2018. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza (CE), 06 de março de 2018. ASSI-
NAM: Elpídio Nogueira Moreira – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
– SDHDS – DISTRATANTE. Katia Costa Savioli - DISTRA-
TADA e Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS/             
SEPOG – INTERVENIENTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 89/2016 – SDHDS-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
89/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e a SRA. FRANCISCA 
BRUNA PEREIRA LUSTOSA, com a Interveniência da Secreta-
ria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
DO FUNDAMENTO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 89/2016 – SDHDS/ 
SEPOG, 
bem 
como 
no 
Parecer 
ASJUR/SETRA 
nº 
021303/2018. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 89/2016 –                   
SDHDS-SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 09/03/2018. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza (CE), 15 de março de 2018. ASSINAM: Francisco 
José Pontes Ibiapina - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DIS-
TRATANTE. Francisca Bruna Pereira Lustosa - DISTRATA-
DA e Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS/                
SEPOG – INTERVENIENTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 255/2016 – SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
255/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Lilian Rodrigues dos San-
tos, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG. DO FUNDAMENTO 
LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato se fun-
damenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, 
de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei 
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput 
e inciso III, do Contrato nº 255/2016-SETRA/SEPOG, bem 
como no Parecer ASJUR/SETRA Nº 102702/2018. DO OBJE-
TO: O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por 
iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato 
Administrativo Nº 255/2016 SETRA-SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-