DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
CIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
18/01/2018. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 06 de 
março de 2018. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira –                 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS – DISTRATANTE. 
Lilian Rodrigues dos Santos - DISTRATADA e Maria              
Janaína Nascimento da Silva - GERENTE DA CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS/SEPOG – INTER-
VENIENTE. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 294/2016 – SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
294/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e ALINE PINHEIRO            
BRAGA, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. DO FUNDAMEN-
TO LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato se 
fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 
13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso 
III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula 
Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 294/2016-SETRA/ 
SEPOG, 
bem 
como 
no 
Parecer 
ASJUR/SETRA 
Nº 
010204/2018. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 294/2016 SETRA-
SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para prover ao 
bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 01/09/2017. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 
02 de ABRIL de 2018. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira –           
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS – DISTRATANTE. 
Aline Pinheiro Braga - DISTRATADA e Maria Janaína Nas-
cimento da Silva - GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS/SEPOG – INTERVENIENTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 297/2016 – SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
297/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e IANE DOS SANTOS LI-
MA, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG. DO FUNDAMENTO 
LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato se fun-
damenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, 
de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei 
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput 
e inciso III, do Contrato nº 297/2016-SETRA/SEPOG, bem 
como no Parecer ASJUR/SETRA Nº 182702/2018. DO OBJE-
TO: O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por 
iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato 
Administrativo Nº 297/2016 SETRA-SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
05/01/2018. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 06 de 
março de 2018. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira –           
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS – DISTRATANTE. 
Iane dos Santos Lima - DISTRATADA e Maria Janaína Nas-
cimento da Silva - GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS/SEPOG – INTERVENIENTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 312/2016 – SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
312/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos                 
e Desenvolvimento Social– SDHDS e TÁSSIA DE LIMA               
DUARTE, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. DO FUNDA-
MENTO LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato 
se fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 
13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso 
III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula 
Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 312/2016-SETRA/ 
SEPOG, 
bem 
como 
no 
Parecer 
ASJUR/SETRA 
Nº 
142702/2018. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 312/2016 SETRA-
SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para prover ao 
bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 02/01/2018. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 
06 de março de 2018. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL– SDHDS – DISTRATANTE. 
Tássia de Lima Duarte - DISTRATADA e Maria Janaína 
Nascimento da Silva - GERENTE DA CÉLULA DE CON-
TROLE DE RECURSOS HUMANOS/SEPOG – INTERVENI-
ENTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 43/2017 – SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
43/2017, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvi-
mento Social e Combate à Fome – SETRA e RENAN AIRES 
DE SÁ, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. DO FUNDAMENTO 
LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato se fun-
damenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, 
de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei 
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput 
e inciso III, do Contrato nº 43/2017-SETRA/SEPOG, bem como 
no Parecer ASJUR/SETRA Nº 120112/2017. DO OBJETO: O 
objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa 
da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato Adminis-
trativo Nº 43/2017 SETRA-SEPOG, cujo objeto é a contratação 
de profissionais por tempo determinado, de excepcional inte-
resse público, para prover ao bom funcionamento do atendi-
mento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente Distrato entrará em vigor na data de 08/11/2017. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 16 de fevereiro de 
2018. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – DISTRATANTE. Renan Aires de Sá - 
DISTRATADA e Maria Janaína Nascimento da Silva -         
GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS/SEPOG – INTERVENIENTE. 
 
INTIMAÇÃO 
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
COLÉGIO RECURSAL 
 
PRESIDENTE: JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA 
                 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CEARÁ - 
DPGE-CE 
MEMBRO: ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA 
 
CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS – CDL 
MEMBRO: EVERTON LUÍS GURGEL SOARES 
                  PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM 
MEMBRO: ANTÔNIO CARLOS AZEVEDO LOPES 
 
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – MPE  
MEMBRO: CATHERINE SANTA CRUZ JEREISSATI