DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos
termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de conse-
quência, as decisões que analisaram as habilitações, as pro-
postas técnicas e as propostas de preço dos licitantes, cujo
objeto foi licitado através da Licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 007/2017, Processo nº P760758/2017, referen-
te à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERI-
ÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SO-
CIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA – MOC, EDUCAÇÃO SANI-
TÁRIA E AMBIENTAL – ESA E GERAÇÃO DE TRABALHO E
RENDA – GTR; PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL
NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDEN-
CIAL MONTE LÍBANO, pelo valor global de R$ 125.215,01
(cento e vinte e cinco mil, duzentos e quinze reis e um centa-
vos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da HOLLUS SER-
VIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no
CNPJ Nº 06.267.018/0001-30, e HOMOLOGANDO a presente
licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei
8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Espe-
cial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza –
CE/CEL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.482.0017.1017.
0001, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, FONTE(s): 0101 e
1800. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza(CE), 24 de maio
de 2018.
Olinda Maria dos Santos
SECRETÁRIA DA HABITAFOR
SECRETARIA REGIONAL I
ERRATA - No DESPACHO CONCLUSIVO, pu-
blicado no DOM em 22.05.2018 , que acolheu na integra a
decisão constante no Relatório Conclusivo da Junta Processan-
te da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, favorável
ao NÃO INDICIAMENTO dos servidores ANA CLÁUDIA MOU-
RÃO MOTA, ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, BILLYJONH
CHAVES CHAGAS, EMANUELLA BERNARDINO PASCELLE,
JÉSSICA DE LIMA MORAES ARAÚJO E RENAN PEREIRA
PIAIA, e, consequentemente, ARQUIVAMENTO dos autos e do
Procedimento de Sindicância nº P334739//2016, quanto a Por-
taria que o instaurou, ONDE SE LÊ: Procedimento de Sindi-
cância nº P334739/2016, instaurado pela Portaria nº 026/2018 -
SER I, publicada no DOM de 16 de agosto de 2016 e da Porta-
ria n° 73/2017 - PROPAD, publicada no DOM de 01 de agosto
de
2017,
LEIA-SE:
Procedimento
de
Sindicância
nº
P334739/2016, instaurado pela Portaria nº 029/2016 - SER I,
publicada no DOM de 16 de agosto de 2016 e da Portaria n°
73/2017 - PROPAD, publicada no DOM de 01 de agosto de
2017.
Gilberto Costa Bastos
SECRETÁRIO
SECRETARIA REGIONAL I
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 0017/2018 – IPLANFOR - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMEN-
TO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 15 e o anexo III da Lei Complementar nº
0186, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS para os servidores do ambiente de
especialidade Planejamento e Gestão. CONSIDERANDO o art. 8º do Decreto nº 14.087, de 14 de setembro de 2017 (DOM de
15.09.2017) e, ainda, a Portaria nº 138/2017 – SEPOG (DOM 20.09.2017), que estabeleceu critérios para a concessão do Incentivo de
Titulação aos servidores ocupantes do cargo de Analista de Planejamento e Gestão. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação
(ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, ao servidor rela-
cionado no Anexo Único desta Portaria. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPLANFOR, em 07 de maio de 2018. Eudoro
Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0017/ 2018 - IPLANFOR.
PROCESSO
MAT
NOME
CARGO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P148961/2018
115.558-01 Haroldo Lopes Soares Filho
Analista de Planejamento e Gestão
Especialização
15%
17/04/2018
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº 0018/2018 – IPLANFOR - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMEN-
TO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 15 e o anexo III da Lei Complementar nº
0186, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS para os servidores do ambiente de
especialidade Planejamento e Gestão. CONSIDERANDO o art. 8º do Decreto nº 14.087, de 14 de setembro de 2017 (DOM de
15.09.2017) e, ainda, a Portaria nº 138/2017 – SEPOG (DOM 20.09.2017), que estabeleceu critérios para a concessão do Incentivo de
Titulação aos servidores ocupantes do cargo de Analista de Planejamento e Gestão. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação
(ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, a servidora rela-
cionada no Anexo Único desta Portaria. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPLANFOR, em 07 de maio de 2018. Eudoro
Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0018/2018 - IPLANFOR.
PROCESSO
MAT
NOME
CARGO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P838349/2017
115.569-01 Claudia Valani Barcellos
Analista de Planejamento e Gestão
Especialização
15%
06/10/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 5/2017 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Ser-
vidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar
0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições
legais e considerando as informações contidas no Processo nº
P709347/2017, de 31 de Maio de 2017, RESOLVE conceder
aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com base na
legislação
indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME:
VALTER
CATUNDA GONDIM FILHO. MATRÍCULA: 5499-01. CARGO:
108 - MEDICO. REFERÊNCIA: A1 - 010. ÓRGÃO: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
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