DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 128/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P795945/2017, de 02 de Agosto de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
GENILZA SILVA MOREIRA. MATRÍCULA: 15904-01. CARGO: 
363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA: III - 018. 
ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - 
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC 47/2005; Art. 12, inciso I alínea c, 
art. 15 e art. 667, da Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 98, inciso III c/c art. 103 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012.   
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 4.489,44 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 4.489,44 
107 
ANUÊNIO 
32 
- 
- 
R$ 1.436,62 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
 
R$ 897,89 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.823,95 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de Maio de 2018.  
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 136/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P769906/2017, de 13 de Julho de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA. MATRÍCULA: 7412-01. CAR-
GO: 369 - MOTORISTA. REFERÊNCIA: A1 - 027. ÓRGÃO: 
0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 3º da EC 47/2005; Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III 
e art. 69 da Lei nº 9103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, III 
c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 35 da Lei nº 
9277/07; Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto de 2009; Art. 103, 
II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último 
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 
17.04.2006 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).   
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 1.026,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.026,10 
105 
INSALUBRIDADE 
40 
- 
- 
R$ 410,44 
281 
VPR 
ATO 
1022/2010 
- 
- 
- 
 
R$ 996,20 
300 
DIF AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 335,30 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 359,14 
133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
 
25 
- 
- 
 
R$ 169,47 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 3.296,65 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de Maio de 2018.  
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 152/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P958437/2017, de 27 de Novembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
LUCILIA MARIA DE OLINDA FERNANDES. MATRÍCULA: 
10783-01. CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA: B2 - 022. ÓRGÃO: 0038 - IPM. TIPO DE APOSEN-
TADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC 47/2005; Art. 12, 
inciso I alínea ¿c¿, art. 15, inciso III e art. 69 da Lei nº 9103/06, 
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 21 da Lei nº 9329/2007, de 28.12.2007; Art. 5º da Lei nº 
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; 
Processo Judicial nº 5441/01-2001.02.42936-7, oriundo da 5ª 
Vara da Fazenda Pública e Art. 47 da Lei nº 9329/07, de 
28.12.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.   
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 1.027,17 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.027,17 
61 
GEAD 
LEI 
9329/2007 ART. 47 
 
10 
- 
- 
 
R$ 102,72 
115 
GRAT 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
10 
- 
- 
 
R$ 102,72 
95 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
- 
- 
- 
 
R$ 2.904,13 
107 
ANUÊNIO 
29 
- 
- 
R$ 297,88 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULAÇÃO 
 
8 
- 
- 
 
R$ 82,17 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.516,79 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de Maio de 2018.  
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 155/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P051960/2018, de 02 de Fevereiro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: 
AIRTON ALEXANDRINO DA SILVA. MATRÍCULA: 12274-01. 
CARGO: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: 
B1 - 027. ÓRGÃO: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 
9497/2009, de 14 de agosto de 2009; Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).