DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
6794/90, de 27 de dezembro de 1990; Art.118 §3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; 
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 
17.04.2006 e Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; 
(GAP/GED). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$  3.278,27 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 3.278,27 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADEMICA 
 
50 
- 
- 
 
R$ 1.639,14 
178 
GRAT 
ATENDI-
MENTO PRIMARIO 
 
10 
- 
- 
 
R$ 327,83 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
35 
- 
- 
 
R$ 1.147,39 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 655,65 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 1.147,40 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 8.195,68 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de Junho de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 22/2017 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Ser-
vidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 
0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições 
legais e considerando as informações contidas no Processo nº 
P595306/2017, de 08 de Março de 2017, RESOLVE conceder 
aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com base na 
legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: EDILSON BRA-
SIL DE SOUZA. MATRÍCULA: 9962-01. CARGO: 19 - AGENTE 
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 - 027. ÓRGÃO: 0010 - 
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA  IN-
TEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso 
III c/c art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro 
de 1990; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Lei nº 
9249/07, de 10 de julho de 2007; Art. 35 da Lei nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 1.134,10 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 396,93 
302 
DAP 
COMPLE-
MENTAR VB 
- 
- 
- 
 
R$ 88,57 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 28,52 
1 
GRAT. FUNC INC. 
DN1 
 
- 
- 
- 
 
R$ 711,62  
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
 
R$ 113,41 
95 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
- 
- 
- 
 
R$ 2.923,81  
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 5.396,96  
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de Maio de 2018.    
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 31/2017 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Ser-
vidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 
0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições 
legais e considerando as informações contidas no Processo nº 
P633481/2017, de 03 de Abril de 2017, RESOLVE conceder 
aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com base na 
legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: JOSE FLOREN-
TINO DA COSTA. MATRÍCULA: 9811-01. CARGO: 5 - AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE. REFERÊNCIA: B2 - 020. 
ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - 
VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c 
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado 
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006 e Art. 
2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016.  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 910,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 910,56  
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 182,11 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 318,70 
223 
VANTAGEM 
PES-
SOAL 
- 
- 
- 
 
R$ 61,56 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.472,93 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de Maio de 2018.  
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 13/2018 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P685980/2017, de 16 de Maio de 2017, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: CAR-
LOS CESAR DE MORAIS SAMPAIO. MATRÍCULA: 7514-02. 
CARGO: 107 - MEDICO VETERINARIO. REFERÊNCIA: ANS - 
08E. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - 
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC 47/2005; Art. 12, inciso I alínea c, 
art. 15, inciso III e art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 
2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, 
de 17.04.2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 2º, 
inciso I, da Lei nº 7335, de 17 de maio de 1993 c/c art. 36 da 
Lei nº 7759, de 24 de julho de 1995.   
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 3.794,16 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
- 
- 
R$ 3.794,16 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 1.327,96 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
35 
- 
- 
 
R$ 1.327,96  
105 
INSALUBRIDADE 
40 
- 
- 
R$ 1.517,66 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 7.967,74 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de Maio de 2018.  
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-