DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$ 396,94
281
VPR
ATO
1022/2010
-
-
-
R$ 711,62
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$ 832,14
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 226,82
300
DIF AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 159,89
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
R$ 113,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.574,92
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de Maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 157/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P810262/2017, de 11 de Agosto de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
LUZANIRA LOPES SOUZA. MATRÍCULA: 10188-01. CARGO:
60 - DATILOGRAFO. REFERÊNCIA: B1 - 027. ÓRGÃO: 0061 -
Regional VI. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
3º da EC 47/2005; Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III e
art. 69 da Lei n.º 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art.121 da
Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990; Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991) e Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
27
GRAT
INC
CMF
AT2
-
-
-
R$ 2.582,26
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 396,94
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$ 28,52
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.141,82
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 158/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P834803/2017, de 30 de Agosto de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
JACQUELINE AGUIAR WEINGARTNER. MATRÍCULA: 16348-
01. CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA:
B1 - 019. ÓRGÃO: 0038 - IPM. TIPO DE APOSENTADORIA:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC 47/2005; Art. 12, inciso I
alínea c, art. 15, inciso III e art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de
junho de 2006; Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016;
Art.121 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990; Art. 47 da Lei nº
9329/07, de 28.12.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 5º da Lei n.º
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 967,93
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 967,93
223
VANTAGEM
PESSOAL
-
-
-
R$ 9,05
1
GRAT. FUNC INC.
DNI1
-
-
-
R$ 711,62
61
GEAD
LEI.
9329/2007 ART. 47
10
-
-
R$ 96,79
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 309,74
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$ 96,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.191,92
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 159/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P843656/2017, de 05 de Setembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
MARIA JUVENILIA PETROLA DE ABREU. MATRÍCULA:
15959-01. CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA: B1 - 027. ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC 47/2005; Art. 12,
inciso I alínea c, art. 15, inciso III e art. 69 da Lei nº 9.103 de
29.06.2006; Art. 35 da Lei n.º 9277/07; Art. 46 da Lei n.º
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de
04.04.2012 e Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 362,91
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$ 14,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.625,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 160/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
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