DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
Processo nº P728345/2017, de 13 de Junho de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
ROSA HELENA CRUZ LIMA. MATRÍCULA: 19761-01. CAR-
GO: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA: A1 - 027.
ÓRGÃO: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC 47/2005; Art. 12, inciso I alínea c,
art. 15, inciso III e art. 69 da Lei nº 9103, de 29 de junho de
2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei n.º
9277/07; Processo Judicial nº 5441/01 ¿ 20001.02.42936-7,
oriundo da 5º Vara da Fazenda Pública e Lei n.º 9249/07, de 10
de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.026,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.026,10
107
ANUENIO
30
-
-
R$ 307,83
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$ 139,26
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$ 2.002,61
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$ 68,46
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.544,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 161/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P827496/2017, de 25 de Agosto de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
CARLOS CLEBER VENANCIO BATISTA. MATRÍCULA: 4490-
01. CARGO: 61 - CIRURGIÃO DENTISTA. REFERÊNCIA: D1A
- 016. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c
Art.113 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei n.º 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art.
4º da Lei n.º 7555/94, de 29.06.1994 e Lei n.º 7335/93, de
17.05.1993, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.637,30
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.637,30
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 573,05
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 327,46
178
GRAT.
ATENDI-
MENTO PRIMÁRIO
10
-
-
R$ 163,73
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$ 573,06
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.274,60
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 162/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P930697/2017, de 06 de Novembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS. MATRÍCULA: 7610-
01. CARGO: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA: B2 - 028. ÓRGÃO: 0055 - Regional II. TIPO DE APOSEN-
TADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29
de junho de 2006; Art. 46 da Lei n.º 9277/2007, de 10.10.2007,
c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Art.118 § 3º da Lei
n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 35 da Lei n.º 9277/07; Lei n.º 9249/07, de
10 de julho de 2007 e Processo Judicial nº 5441-01 -
2001.02.42936-7, oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.156,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.156,78
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 404,87
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 115,68
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$ 30,05
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
R$ 47,36
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$ 2.261,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.016,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 163/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P811179/2017, de 14 de Agosto de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
TERESA CANDIDA JUCA FURTADO CYSNE. MATRÍCULA:
11295-01. CARGO: 73 - ENGENHEIRO CIVIL. REFERÊNCIA:
ANS - 07D. ÓRGÃO: 0055 - Regional II. TIPO DE APOSEN-
TADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei n.º 9103/06, de 29
de junho de 2006 (Processo Judicial nº 0893/89); Art.118 § 3º
da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 5º da Lei nº 5178 de 31 de agosto
de 1979; Processo Judicial nº 0169/88, oriundo da 4ª Junta de
Conciliação e Julgamento e Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de
setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 5.375,06
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 5.375,06
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.881,28
126
GRATFICAO
NIVEL SUP
20
-
-
R$ 1.075,01
17
COMP
JUDICIAL
SUMOV
-
-
-
R$ 4.109,29
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$ 247,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 12.687,87
Fechar