DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$ 113,32
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 374,25
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$ 13,92
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$ 2.917,13
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 78,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.744,84
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 170/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P689424/2017, de 18 de Maio de 2017, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: GLORIA
MARIA RODRIGUES DO CARMO. MATRÍCULA: 21438-01.
CARGO: 247 - ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE. RE-
FERÊNCIA: A3E - 027. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9103/06, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei n.º 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Art. 49, da Lei n.º 9263/07, de 11.09.2007 e Art. 5º
da Lei n.º 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.080,08
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.080,08
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$ 216,02
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND.
20
-
-
R$ 216,02
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 216,02
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 345,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.073,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 171/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P596676/2017, de 08 de Março de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
FRANCISCA GLAUCIA CARVALHO PONTES LIMA. MATRÍ-
CULA: 14134-02. CARGO: 938 - PROCURADOR DO MUNICÍ-
PIO. REFERÊNCIA: PGM - 020. ÓRGÃO: 0004 - PGM. TIPO
DE APOSENTADORIA: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL.
PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag.
1º, inciso I da CF, EC 41/2003, EC 70/2012; Art. 12, inciso I
alínea A, art. 21 e 67 da Lei n.º 9103/06, de 29 de junho de
2006, este último com redação dada pela Lei n.º 9136/2006.
Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último a-
crescentado pela Lei n.º 6901/91.art. 54 da Lei complementar
06/1992, Lei complementar 0071/2009 de 23 de novembro de
2009, Art.121 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.803,62
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 2.803,62
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 3.140,05
151
GRAP - PGM
-
-
-
R$ 20.536,00
7
GRAT. REPR. INC.
DNS1
-
-
-
R$ 3.024,26
181
GRATIFICAÇÃO
REP. PGM
-
-
-
R$ 7.009,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 36.512,98
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 172/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P674244/2017, de 05 de Maio de 2017, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME: LIDUINA
MARIA PONTES. MATRÍCULA: 17427-01. CARGO: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 - 027.
ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC 47/2005; Art. 12, inciso I alínea c,
art. 15 e art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art.
44 da Lei n.º 9265/2007; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e
Art. 46 da Lei n.º 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei
n.º 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$ 14,71
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 362,92
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.625,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
Fechar