DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 165/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P934940/2017, de 08 de Novembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
ROBERTO LIMA DE CASTRO. MATRÍCULA: 12049-01. CAR-
GO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 -
027. ÓRGÃO: 0061 - Regional VI. TIPO DE APOSENTA-
DORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC 47/2005; Art. 12,
inciso I alínea c, art. 15, inciso III e art. 69 da Lei n.º 9103/06,
de 29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei n.º 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Art.118 §
3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991) e Art. 35 da Lei n.º 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 396,93
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$ 29,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.674,17
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 166/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº 850535/2017, de 12 de Setembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
ITAMAR DA SILVA DIONISIO. MATRÍCULA: 2509-01. CAR-
GO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 -
027.. ÓRGÃO: 0061 - Regional VI. TIPO DE APOSENTADO-
RIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei n.º 9103/06, de 29 de
junho de 2006; Processo Judicial nº 2002.02.56456-8, oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública; Lei n.º 9249/07, de 10 de julho
de 2007; Art. 35 da Lei n.º 9277/07; Art. 46 da Lei n.º
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de
04.04.2012 e Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
80
VANT
PESSOAL
AUTONOMA II
-
-
-
R$ 2.873,20
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$ 85,54
300
DIF AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 28,52
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 113,41
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 396,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.631,70
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 167/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P898931/2017, de 10 de Outubro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
MARIA DE FATIMA LIBERATO FERNANDES ARRUDA. MA-
TRÍCULA: 3663-01. CARGO: 3 - ADVOGADO. REFERÊNCIA:
D1 - 002. ÓRGÃO: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei n.º 9103/06, de 29
de junho de 2006; Art.121 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 e
Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.234,40
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.234,40
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 395,00
60
GRAT REPR. DG-1
-
-
-
R$ 8.985,39
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 10.614,79
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 168/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P840352/2017, de 04 de Setembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
MARIA AMELIA PINTO LIMA. MATRÍCULA: 12171-01. CAR-
GO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 -
027. ÓRGÃO: 0055 - Regional II. TIPO DE APOSENTADORIA:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9103, de 29 de junho de
2006; Art. 35 da Lei n.º 9277/07; Lei n.º 9249/07, de 10 de julho
de 2007; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei n.º
9277/07; Art. 46 da Lei n.º 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º
da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Processo Judicial nº 5441/01-
2001.02.42963-7, oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Art.
10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
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