DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31
ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67, da Lei nº 9249/07, de 10 de julho de
2007; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012 e Art.134 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.629,07
COD
PROVENTOS
ÍNDICE%
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 5.629,07
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.125,81
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 1.857,59
9
GRAT.
REPR.
INC.
DNS3
-
-
-
R$ 2.344,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 10.956,73
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 854/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a), HÊLDO BEZERRA MARTINS, matrícula nº
3957-01, ocupante de um cargo de MÉDICO, integralizou as
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 6º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido
entre 01.03.2010 a 28.02.2015 com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconheci-
do através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualifica-
da tem direito a gozar 03 (três) meses de licença prêmio con-
cernente à integralização do sexto quinquênio acima especifi-
cado,trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com
o Processo Administrativo nº P488799/2016. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 08 de março de
2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1096/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX e X do art.
57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprova-
do pelo Decreto nº 9.592/1995, combinado com as disposições
contidas no inciso I do art. 184 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, Lei nº 6.794/90. RESOLVE: DEMITIR,
a servidora deste Instituto, JAMILE TAVARES DA ROCHA,
técnica de enfermagem, matriculada sob o nº 65.460-01, con-
forme conclusão exarada no Relatório da Junta Processante da
Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar – PRO-
PAD, órgão integrante da Procuradoria Geral do Município,
constante das fls. 89/106 do Processo Administrativo Discipli-
nar nº P371915//2016-PMF, instaurado por força da Portaria nº
85/2017-PGM, pela prática da infração disciplinar capitulada no
inciso III do art. 175 c/c com o inciso II do art. 180, ambos da
Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza), por violação do disposto no art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e
XI e ainda o inciso XIV do art. 168 e o art. 181, todos do citado
estatuto. Cientifique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
em 21 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Roberto Cláudio Ro-
drigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1649/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que HESLY MARTINS PEREIRA LIMA, é servidor(a)
deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRA, matri-
culado(a) sob o Nº 95137-03. CONSIDERANDO que, constata-
se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Admi-
nistrativo Nº P984199/2017, que o mesmo percebe Gratificação
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte
por cento), á partir de 13.12.2017. CONSIDERANDO ainda
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), HESLY
MARTINS PEREIRA LIMA, ENFERMEIRA, matricula Nº 95137-
03, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 13.12.2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 16 de maio de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora NIVIA MARIA ADRIANO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotados no INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a
Certidão de Casamento sob o livro de registro Nº B-50, às fls.
80, Número de ordem 28967, passando a usar o nome NIVIA
MARIA OLIVEIRA SANTOS. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de maio de 2018.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório nº P355706/2016, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2017-E, Edital nº 3228/2017, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS
PARA EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSAS PERTENCENTES AOS SETORES DE HEMODIÁLISE E DA CENTRAL DE
MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, com a empresa: SOUSA & SILVESTRE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA. – EPP., CNPJ nº 07.681.387/0001-38, para o LOTE 01, no valor global de R$ 77.850,00 (Setenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta reais), conforme tabela a seguir:
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