DOMFO 04/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 173/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P716290/2017, de 02 de Junho de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
ANA MARIA DE SOUSA. MATRÍCULA: 6951-01. CARGO: 70 -
ENFERMEIRO. REFERÊNCIA: D1B - 014. ÓRGÃO: 0010 -
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 10 da Lei nº
6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 3º da lei n.º 7555/94, de
29.06.1994; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei n.º 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006 e Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.888,46
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 1.888,46
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 114,84
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND.
20
-
-
R$ 377,69
173
GRAT. PLANTÃO
60
-
-
R$ 1.133,08
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 377,69
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 660,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.552,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 174/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P712024/2017, de 01 de Junho de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
ANGELO AUGUSTO MODESTO DE ALENCAR. MATRÍCULA:
15900-01. CARGO: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA: 01C -
411. ÓRGÃO: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103 de 29.06.12006; Art. 23 da
Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 38
da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 07; Pará-
grafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho
de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007 e Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.410,36
COD
PROVENTOS
ÍNDICE%
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.140,36
107
ANUÊNIO
29
-
-
R$ 409,00
82
DIFERENCIALDE
HERARQUIA
15
-
-
R$ 211,55
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 564,14
81
GRAT.
DES.
ESP.SEG.DEF.CIV
100
-
-
R$ 1.410,36
83
VANATGEM PECUNIA-
RIA FIXA
-
-
-
R$ 177,50
316
VANATGEM
PESSOAL
REAJUST.
-
-
-
R$ 389,58
84
VANT. PECUN. PESSO-
AL FEXA
-
-
-
R$ 590,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 5.163,20
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de Junho de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 175/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P754118/2017, de 03 de Julho de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
REGINA SILVIA C CAVALCANTI. MATRÍCULA: 11827-01.
CARGO: 61 - CIRURGIAO DENTISTA. REFERÊNCIA: D1A -
016. ÓRGÃO: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 4º da Lei nº
7555/94, de 29.06.1994; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006 e Lei nº 7335/93,
de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.637,30
COD
PROVENTOS
ÍNDICE%
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.637,30
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$ 573,05
178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10
-
-
R$ 163,327
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 564,14
115
GRAT.ESPEC.DESEMP
ENHO
35
-
-
R$ 573,06
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.274,60
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 176/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P733894/2017, de 19 de Junho de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME:
MARIA CLESIA OLIVEIRA NERI. MATRÍCULA: 2353-01.
CARGO: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA: MES - 020.
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