DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0723/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) OSELITA 
LEITE GONDIM BARROSO, FARMACEUTICO, pertencente 
ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de                     
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0724/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas          
atribuições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)     
JAMILE 
BARBOSA 
GUIMARAES 
DE 
VASCONCELOS,       
ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 23/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0725/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas           
atribuições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)        
MARCELLA COSTA DE ANDRADE, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 23/10/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0726/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) AÍLA MARIA 
MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA, MEDICO, pertencente 
ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, da gratificação de           
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
30/09/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-           
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0727/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) AÍLA MARIA 
MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA, MEDICO, pertencente 
ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação de                 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                       
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA CITINOVA Nº 0019/2018 
 
Nomeia o Fiscal do Contrato nº 
027/2018 
firmado 
entre 
a    
Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA e a empresa Amado 
Tecnologia Eireli - ME. 
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, no 
uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 
3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014   
publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar SOFIA CARVALHO CAVALCANTE, Diretora de Ciên-
cia da Cidade, com matricula nº xxxxxx, para a função de Fiscal 
do Contrato nº 027/2018, firmado com a empresa Amado      
Tecnologia Eireli - ME, que por objeto a “contratação de empre-
sa especializada em prestação de serviços referentes ao de-
senvolvimento de ferramenta mobile (aplicativo), com platafor-
ma web de gerenciamento, desenvolvida e implantada para os 
sistemas operacionais android e ios, mantida com suporte e 
garantia técnica mínima de 03 (três) anos, destinada ao Turis-
mo de Fortaleza”. Art. 2° - A servidora designada como fiscal do 
Contrato deverá acompanhar a execução do referido instru-
mento. Parágrafo único – A servidora nominada por esta Porta-
ria não fará jus a qualquer remuneração ou vantagem adicional, 
por esta função ser considerada serviço público relevante. Art. 
3º - São responsabilidades do Fiscal do Contrato nº 027/2018: I 
– tomar      conhecimento dos termos e cláusulas referente aos 
critérios de execução, acompanhamento e fiscalização do obje-
to contratado; II – supervisionar o prazo de vigência, comuni-
cando à contratada e ao gestor do contrato eventuais atrasos e 
falhas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenien-
tes, conforme o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993; III – manter estreita comunicação com o contrata-
do, visando esclarecer dúvidas sobre prazos, cronogramas de 
execução e especificações do contrato, inclusive solicitando ao 
setor competente da Administração, quando necessário, pare-
ceres de especialistas; IV – fiscalizar a obrigação do contratado 
de manter durante toda a execução do contrato, em compatibi-
lidade com as obrigações assumidas, as condições de habilita-
ção e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular 
cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Art. 
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.      
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, em 19 de outubro de 2018. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA      
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
027/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –          
CITINOVA E A EMPRESA AMADO TECNOLOGIA EIRELI-ME, 
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE         
DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: AMADO TECNOLO-
GIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.580.609/0001-
57. OBJETO: Constitui o objeto a contratação de empresa 
especializada em prestação de serviços referentes ao desen-
volvimento de ferramenta mobile (aplicativo), com plataforma 
web de gerenciamento, desenvolvida e implantada para os