DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
sistemas operacionais android e ios, mantida com suporte e 
garantia técnica mínima de 03 (três) anos, destinada ao Turis-
mo de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
064/2018 e seus anexos, o Processo P796969/2017, os precei-
tos do direito público, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO 
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, 
a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos da Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza - CITINOVA, consignadas à dotação 
orçamentária a seguir discriminada: Projeto/Atividade 11205.19. 
126.0183.1057.0001 – Desenvolvimento e Implantação de 
Projetos Inovadores para os Órgãos da PMF; Elemento de 
Despesa 33.90.39; Fonte de Recurso 0101. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação. SIGNATÁRIOS: Presidente da 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza, 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela contratante, e Marcelo 
Amado, pela contratada, Amado Tecnologia Eireli-ME. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de outubro de 2018. Cláudio Ricardo    
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO Nº 002/2018 A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - CONSIDERANDO as informações 
constantes no Processo Administrativo SPU nº P238003/2018, 
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria Administrati-
vo Financeira – COAFI, por meio da CI nº 36/2018, acompa-
nhada de Justificativa Técnica e Termo de Referência, CONSI-
DERANDO a autorização concedida por meio do Ofício GSE nº 
3334/2018 da Secretaria Municipal do Planejamento Orçamen-
to e Gestão – SEPOG, para adesão à Ata de Registro de    
Preços nº 019/2017, oriunda do Pregão Eletrônico n. 078/2017-
B, gerenciada pelo órgão retro mencionado;  CONSIDERANDO 
o aceite à adesão pela empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E   
COMUNICAÇÕES LTDA, datado de 20/06/2018; RESOLVE o 
Gabinete do Prefeito – GABPREF aderir à Ata de Registro de 
Preços n. 019/2017, originária do Pregão Eletrônico nº 
078/2017-B, gerenciada pela Secretaria Municipal do Planeja-
mento Orçamento e Gestão - SEPOG, no valor de                            
R$ 436.005,40 (quatrocentos e trinta e seis mil e cinco reais e 
quarenta centavos), para futuras e eventuais aquisições de 
serviços de instalação de cabeamento estruturado para rede de 
dados e telefonia corporativa de multisserviços da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, compreendendo acessórios e materiais 
com instalações necessárias para o funcionamento, todos no-
vos e de primeiro uso, a ser custeada pela dotação orçamentá-
ria: projeto/atividade 04.122.0001.2016.0001, elemento de 
despesa 44.90.52 e 33.90.39, da Fonte de Recurso 0101 do 
Gabinete do Prefeito. Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2018. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO CHEFE DO 
GABINETE DO PREFEITO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) agências de publicidade 
e propaganda para prestação de serviços de publici-
dade, compreendendo o conjunto de atividades rea-
lizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-
ção, a criação, a execução interna, a intermediação 
e a supervisão da execução externa e a distribuição 
de publicidade aos veículos e demais meios de di-
vulgação, com o intuito de atender ao Princípio da 
Publicidade e ao Direito à Informação, de difundir    
idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de     
informar o público em geral, em conformidade com 
os requisitos e condições do edital e seus anexos, 
conforme termo de referência, para o período de 12 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO para 
recebimento e abertura do INVÓLUCRO Nº 5 do procedimento 
licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004 – 
2018 - SEGOV será dia 01 de novembro de 2018 às 10h00min 
(horário local), na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço – Fortale-
za – (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2018. Geovânia Sabi-
no Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ADMINISTRATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) agências de publicidade 
e propaganda para prestação de serviços de publici-
dade, compreendendo o conjunto de atividades rea-
lizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-
ção, a criação, a execução interna, a intermediação 
e a supervisão da execução externa e a distribuição 
de publicidade aos veículos e demais meios de di-
vulgação, com o intuito de atender ao Princípio da 
Publicidade e ao Direito à Informação, de difundir    
idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de    
informar o público em geral, em conformidade com 
os requisitos e condições do edital e seus anexos, 
conforme termo de referência, para o período de 12 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as empresas: ÁGIL COMUNI-
CAÇÃO E MARKETING LTDA; REGISTER PUBLICIDADE 
LTDA; SLOGAN PROPAGANDA S.A; SLA PROPAGANDA 
LTDA e BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLI-
CIDADE LTDA., participantes nessa face do certame, apresen-
taram pedido de desistência do prazo recursal, conforme con-
signado do subitem 19.5 do Edital, o qual será dado PROSSE-
GUIMENTO na forma do item 21 deste Edital. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza – CE, 30 
de outubro de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 014/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. 
OBJETO:  Contratação de empresa(s) especializada(s) com 
fins à execução dos serviços de conclusão de qua-
dra na E.M. Manoelito Guimarães Domingues do