DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a pro-
gramação artística em espaços públicos e privados, 
nos diversos territórios da Cidade de Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data 01 de novembro de 
2018 às 14h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – 
CE, 30 de outubro de 2018. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das ruas Ana Bilhar e       
Frederico Borges - Pólo Gastronômico da Varjota, no 
Município de Fortaleza - CE, de acordo com as      
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA CE-
TRO LTDA, apresentou razões administrativas no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores infor-
mações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 30 de outubro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das ruas Ana Bilhar e Frede-
rico Borges - Pólo Gastronômico da Varjota, no Mu-
nicípio de Fortaleza - CE, de acordo com as especi-
ficações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: NABLA CONSTRUÇÕES 
LTDA, apresentou razões administrativas no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores infor-
mações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 30 de outubro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das ruas Ana Bilhar e         
Frederico Borges - Pólo Gastronômico da Varjota, no 
Município de Fortaleza - CE, de acordo com as      
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: ARN ENGENHARIA 
EIRELI, apresentou razões administrativas no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores infor-
mações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 30 de outubro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 490/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a EVILENE LIMA FERNANDES,    
Coordenadora, a importância de R$ 4.680,00 (Quatro Mil Seis-
centos e Oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.90 do dia 04/10/2018), 
correspondente a 03 (três) diárias para viagem Internacional de 
acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de     
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Argentina/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a 
Secretária Municipal da Saúde e Participar do II Congresso 
Internacional sobre Primeira Infância, no período de 09/10/2018 
à 12/10/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária, Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0300, seq.8, da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas à 
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de outubro de 2018.    
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 531/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 5.166,00 (Cinco mil 
cento e sessenta e seis reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3,69 do dia 
18/10/2018), correspondente a 07 (sete) diárias para viagem