DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do valor da diária 
por ter sido fornecido hospedagem, para Cambridge/EUA, com 
o objetivo de participar do Programa de Educação Executiva 
"Applying Behavioral Insigts to the Design of Public Policy", no 
período de 28/10/2018 à 02/11/2018, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
19101.04.122.0001.2016.0017, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas a Secretaria de Conserva-
ção e Serviços Públicos (SCSP); pelo orçamento vigente.    
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 19 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 532/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MORONI BING TORGAN, Vice-
Prefeito, a importância de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13 (dólar 3,70 do dia 25/10/2018), correspondente a 
04 (quatro) diárias para viagem Internacional de acordo com o 
Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, con-
soante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no tre-
cho Fortaleza/Buenos Aires/Fortaleza, com o objetivo represen-
tar o Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, no 
evento "URBAN 20 Summit", nos dias 28/10/2018 à 
30/10/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Diárias 
- 
04.122.0001.2016.0005,      
Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 0101 consignadas ao 
Gabinete 
da Vice 
Prefeitura 
(GABVICE); 
Passagem 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 26 de outubro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 534/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PATRÍCIA MARIA ALENCAR      
MONTEIRO DE MACÊDO, Coordenadora Especial, a impor-
tância de R$ 9.075,00 (Nove mil e setenta e cinco reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 
(dólar 3.63 do dia 29/10/2018), correspondente a 05 (cinco) 
diárias para viagem Internacional de acordo com o Art.1° do § 
2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/ 
Bangkok/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor 
Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e participar do 
evento SAFETY 2018, no período de 04/11/2018 à 07/11/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação    
orçamentária: Diárias e Inscrição - 04.122.0001.2016.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14 e 33.90.36, Fonte 0101, con-
signadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 535/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 4.537,50 (Quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e cin-
quenta centavos), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.63 do dia 29/10/2018), corres-
pondente a 05 (cinco) diárias para viagem Internacional de 
acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), referente à metade do valor da diária por ter sido 
fornecido hospedagem, no trecho Fortaleza/Bangkok/Fortaleza, 
com o objetivo de participar do evento SAFETY 2018, no perío-
do de 04/11/2018 à 07/11/2018, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, con-
signadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 538/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, 
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 1.100,00 
(um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do   
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea no tre-
cho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de cumprir 
agenda com a Coordenação do FNDE, no dia 31/10/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: 
Diárias 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009,     
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de 
outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 542/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS,    
Coordenador Executivo, a importância de R$ 9.075,00 (Nove 
mil e setenta e cinco reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.63 do dia 
29/10/2018), correspondente a 05 (cinco) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1° , do mesmo), no trecho Fortaleza/Bangkok/Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Roberto 
Cláudio Rodrigues Bezerra e participar do evento SAFETY 
2018, no período de 04/11/2018 à 07/11/2018, devendo a des-
pesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diá-
rias- 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo (SEGOV); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas 
à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento    
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 30 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.