DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
 
ATO Nº 4227/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o 
Processo nº P 054436/2018. RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) MARIA JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 
12317-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, a partir de 05.02.018. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de outubro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4228/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o 
Processo nº P 103635/2018. RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) VICENTE FIRMO BESERRA, matrícula n° 
4586-01, Administrador, lotado(a) no(a) Secretaria Regional VI, 
a partir de 13.03.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, em 24 de outubro de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4229/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o 
Processo nº P 000750/2017. RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) ELAINE MARIA PONTES BRITO DE 
MEDEIROS, matrícula n° 12111-01, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10.08.2017. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4238/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e  
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15. RESOLVE, nos 
termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao servidor 
abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão. 
 
PROC. Nº 
MAT./NOME 
QUIN. 
PERÍODO 
DIAS 
P347615/ 
2018 
10834.01                                                                        
Gervasio Pereira 
de S. Sobrinho 
 
5º 
         
28.05.2006 
à 
27.05.2011            
 
90 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4239/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o 
Processo nº P 105656/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada 
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de 
serviço prestado ao(a) Ministério do Exército, serviço público, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) ANTÔNIO ARAÚJO DE ÁVILA, 
matrícula nº 16582-01, Balanceiro, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) 
período(s) de 03.02.1981 a 15.12.1981, no total de 313 dias, ou 
seja, 10 meses e 13 dias de serviço público, conforme certidão 
do Ministério do Exército. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, em 26 de outubro de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4240/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 116660/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura Municipal de Morada Nova, serviço público, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) MARIA RUBIA MONTEIRO, ma-
trícula nº 63825-01, Supervisor Escolar, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.07.1994 a 
31.10.1999, 
01.11.1999 
a 
30.04.2000, 
01.06.2000 
a 
31.07.2003, 01.04.2003 a 30.09.2003 e de 01.04.2004 a 
30.04.2004, no total de 4.100 dias, ou seja, 11 anos, 02 meses 
e 25 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4241/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o 
Processo nº P 116660/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada 
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de 
serviço prestado ao(a) Pedro Luiz Paterra, Moduplan Indústria 
e Comércio de Instalações Comerciais, Bandeirante Crédito 
Imobiliário S/A, Não Cadastrado - Autônomo, empresas 
privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MARIA RUBIA 
MONTEIRO, matrícula nº 63825-01, Supervisor Escolar, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) de 02.03.1981 a 09.11.1981, 01.02.1982 a 
31.12.1982, 
10.01.1983 
a 
05.01.1987, 
01.07.1994 
a 
31.10.1999, 
01.11.1999 
a 
30.04.2000, 
01.06.2000 
a 
31.07.2003 e de 01.08.2003 a 21.08.2005, no total de 6.060