DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
 
ATO Nº 4220/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 057279/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Joaquim Fernandes Alves-ME, Centro Pedagógico 
Recanto Infantil Eireli-EPP, Associação Batista Beneficente e 
Missionária, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, 
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) 
JULIANA NUNES VERÇOSA, matrícula nº 84757-01, Profes-
sor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) de 01.02.1999 a 13.10.2000, 01.08.2001 a 
15.01.2003, 01.06.2003 a 30.06.2003 e de 01.07.2003 a 
04.04.2006, no total de 2.192 dias, ou seja, 06 anos e 02 dias 
de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de outubro de 2018. Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4221/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 115705/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) PAULO 
SERGIO DOS SANTOS, matrícula nº 20433-01, Gari, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 02.05.1991 a 31.07.2004 e de 
01.08.2004 a 29.02.2016, no total de 9.059 dias, ou seja, 24 
anos, 09 meses e 29 dias de serviço público, conforme certidão 
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de outubro 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4223/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 508858/2016. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Mercantil São José S.A. Comércio e Indústria, Doce 
&#38; Amor Indústria e Comércio Ltda-ME, Comercial Putiu 
Ltda, União Bares Restaurantes e Churrascarias Ltda, Martins 
e Moura Serviços Empresariais e Representações, Certa Servi-
ços Empresariais e Representações, Star Serviçe Tercerização 
Eireli, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, dispo-
nibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) EDNA 
VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 75791-01, Agente Comunitário 
de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 21.11. 1994 a 01.02.1997, 01.10.1997 a 
03.08.1998, 
01.02.1999 
a 
09.08.1999, 
10.08.1999 
a 
03.01.2000, 
01.08.2000 
a 
24.04.2002, 
04.10.2002 
a 
15.07.2005, 02.01.2006 a 31.07.2007 e de 06.10.2007 a 
30.04.2008, no total de 3.877 dias, ou seja, 10 anos, 07 meses 
e 17 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de outubro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4224/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e  
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15. RESOLVE, nos     
termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-
cípio de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao servidor abai-
xo relacionado, lotado na Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão. 
                  
  PROC. Nº 
MAT./NOME 
QUIN. 
PERÍODO 
DIAS 
P315543/ 
2018 
08607.01 
José Willys Paz 
Albuquerque 
 
7º 
 
21.10.2008 
a 
20.10.20013 
 
 
90 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4225/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 
e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15. RESOLVE, nos 
termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, a servidora 
abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão. 
 
  PROC. Nº 
MAT./NOME 
QUIN. 
PERÍODO 
DIAS 
P329598/ 
2018 
11847.01                                                                        
                             
Márcia 
Luna 
Moura                                 
 
5º 
 
 
6º 
 
23.11.2003 
a 
22.11.2008    
 
23.11.2008 
a 
22.11.2013          
 
90 
 
 
90 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4226/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o 
Processo nº P 699529/2015. RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) VALDIVA FURTADO DE CASTRO, 
matrícula n° 13381-01, Instrutor de Esportes, lotado(a) no(a) 
Secretaria Regional I, a partir de 30.07.2015. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de outubro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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