DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, ou revo-
gá-los, por motivo de conveniência e oportunidade. RESOLVE: 
Art. 1º - Revogar os efeitos da Portaria nº 1025/2018, publicada 
no Diário Oficial do Município – DOM em 03 de outubro de 
2018. Art. 2º - Designar a servidora LUZIETE FURTADO DA 
CRUZ, matrícula n° 96588, como Gestora do Contrato de Ges-
tão n° 01/2018 – SMS/FLBM, cujo desempenho da função tem 
por finalidade a verificação do cumprimento das disposições 
contratuais, técnicas e administrativas, em todos os seus as-
pectos, cujo objeto é a “Operacionalização da gestão e execu-
ção das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas 
na UPA EDSON QUEIROZ – Unidade de Pronto Atendimento-
UPA 24 h”. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortale-
za/CE, 19 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 
Nº 
1095/2018 
- 
PROCESSO 
P433442/2016 (APENSOS P433587/2016 E P108969 2018) - 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
conforme o Ato n° 0020/2017–GABPREF, publicado no DOM, 
de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições pela le-
gislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 
19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 12 de 
dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo186 e seguintes, 
da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatu-
to dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza). Resol-
ve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS 
TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE 
SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e JARÍ 
CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13 como 
membro, todos com o exercício funcional nesta Secretaria, para 
comporem comissão, com os fins de apuração sumária, por 
intermédio de sindicância administrativa, de todos os fatos 
narrados na origem do Processo P433442/2016 (Apensos 
P433587/2016 e P108969 2018). Art. 2° - A sindicância admi-
nistrativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no 
prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município –DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Forta-
leza-CE, 19 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA 
Nº 
1096/2018 
- 
PROCESSO 
P938409/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017–GABPREF, publi-
cado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas atribu-
ições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, artigo37 da Lei Complementar nº 
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 
12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo186 e se-
guintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza). 
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA    
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, VERA 
LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e 
JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13 
como membro, todos com o exercício funcional nesta Secreta-
ria, para comporem comissão, com os fins de apuração sumá-
ria, por intermédio de sindicância administrativa, de todos os 
fatos narrados na origem do Processo P938409/2017. Art. 2° - 
A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deve-
rá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias,a 
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive 
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza–CE, 17 de outubro de 2018. Joana         
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE. 
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PORTARIA 
Nº 
1099/2018 
- 
PROCESSO 
P107215/2016 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017–GABPREF, publi-
cado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas atribu-
ições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, artigo37 da Lei Complementar nº 
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 
12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo186 e se-
guintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza). 
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA  
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, VERA 
LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e 
JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13 
como membro, todos com o exercício funcional nesta Secreta-
ria, para comporem comissão, com os fins de apuração sumá-
ria, por intermédio de sindicância administrativa, de todos os 
fatos narrados na origem do Processo P107215/2016. Art. 2° - 
A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deve-
rá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a 
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município - DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive 
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza–CE, 24 de outubro de 2018. Joana          
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE. 
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PORTARIA 
Nº 
1100/2018 
- 
PROCESSO 
P603834/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017–GABPREF, publi-
cado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas atribu-
ições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, artigo37 da Lei Complementar nº 
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 
12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo186 e      
seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza). Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA 
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, VERA 
LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e 
JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13 
como membro, todos com o exercício funcional nesta Secreta-
ria, para comporem comissão, com os fins de apuração sumá-
ria, por intermédio de sindicância administrativa, de todos os 
fatos narrados na origem do Processo P603834/2017. Art. 2° - 
A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deve-
rá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias,a 
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município - DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive 
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza–CE, 24 de outubro de 2018. Joana         
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2018, Processo nº 
P049408/2018, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo 
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2018, com abertura em 
03/08/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de