DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da
Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art.
2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda,
conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSI-
DERANDO o que consta dos esclarecimentos e documentação
acostados no procedimento acima epigrafado pela Área Técni-
ca Responsável (CORAC/SMS), quanto ao registro expresso
do valor financeiro anual para a forma de organização 04.05.05
(produção SIA) no Plano Operativo definido para a contratuali-
zação da Clínica Dr. José Nilson S/S – CNPJ nº 12.209.664.
0001-44, e que determinou a Retificação do Termo de Ratifica-
ção nº 013/2018. CONSIDERANDO que o equívoco registrado
e acima especificado culminou com a repetição do erro material
no valor final/global do Contrato nº 128/2018 e, consequente-
mente, o seu Extrato veiculado no DOM do dia 20 de junho de
2018, acostado as fls. 90/91 do processo em epígrafe. RETIFI-
CA o Contrato nº 128/2018 e, consequentemente, o seu Extrato
veiculado no DOM do dia 20 de junho de 2018, nos seguintes
termos: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor total, estimado para
a execução do presente contrato perfaz a quantia de até R$
819.127,32 (oitocentos e dezenove mil, cento e vinte e sete
reais e trinta e dois centavos), a serem repassados em parce-
las mensais em acordo com o que consta no Plano Operativo
(ANEXO). LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor total, estimado para
a execução do presente contrato perfaz a quantia de até R$
1.672.136,04 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, cento
e trinta e seis mil reais e quatro centavos), a serem repassados
em parcelas mensais em acordo com o que consta no Plano
Operativo (ANEXO). Em razão da retificação acima promovida,
fica retificado o valor registrado no Extrato de publicação do
Contrato nº 128/2018 veiculado no DOM do dia 20 de junho de
2018, mantendo-se os demais termos. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2018. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA AO CONTRATO N° 204/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P123350/2018 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de
Preços nº 019/2017 – SEPOG, publicada no Diário Oficial do Município - DOM em 09 de novembro de 2017, relativa ao Pregão Eletrô-
nico nº 078/2017 B – SEPOG, publicado no Diário Oficial do Município - DOM em 09 de outubro de 2017. CONSIDERANDO o aceite
da empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. ao pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2017 –
SEPOG proveniente da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS. CONSIDERANDO o equívoco da Planilha de Especifica-
ções e Quantitativos, presente no bojo do Processo Administrativo nº P123350/2018 e no Anexo Único ao Contrato nº. 204/2018 -
SMS. CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, que decorre do poder da Administração Pública de anular seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revoga-los, por motivo de conveniência e oportunidade. RESOLVE: Art. 1º - RETI-
FICAR o Contrato nº. 204/2018 – SMS e a publicação do Extrato do referido instrumento contratual, veiculada no Diário Oficial do
Município – DOM, em 27 de agosto de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ NO CONTRATO: I) CLÁUSULA QUINTA – DO VA-
LOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 5.1. O valor contratual global importa na monta de R$ 2.674.054,71 (dois milhões, seis-
centos e setenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 5.2. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro
índice em vigor, caso esse seja extinto.
II) ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 204/2018 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO LTDA., cujos preços, especificações e quantitativos estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 078/2017 - SEPOG.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ITEM
DA
ATA
ESPECIFICAÇÃO
DO SERVIÇO
FABRICANTE/ MARCA
UND
QTD
VALOR UNITARIO
MENOR
VALOR (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
1
2
3
4
1.1
CABO U/UTP 4 PARES
CATEGORIA 6
COMMSCOPE/UNIPRISE
M
100.000
R$ 5,59
R$ 6,60
R$ 6,02
R$ 5,13
R$ 5,13
R$ 513.000,00
1.2
CONECTOR FÊMEA
CATEGORIA 6
COMMSCOPE/UNIPRISE
UND
2.500
R$ 54,19
R$ 55,73
R$ 55,24
R$ 53,80
R$ 53,80
R$ 134.500,00
1.3
PATCH PANEL 24 PORTAS
CATEGORIA 6
COMMSCOPE/UNIPRISE
UND
150
R$ 1.149,88
R$ 1.154,98
R$ 1.151,06
R$ 1.148,05
R$ 1.148,05
R$ 172.207,50
1.4
PATCH CORD CATEGORIA 6
1,5 METROS
COMMSCOPE/UNIPRISE
UND
2.500
R$ 43,00
R$ 45,19
R$ 43,75
R$ 42,21
R$ 42,21
R$ 105.525,00
1.5
PATCH CORD CATEGORIA 6
2,5 METROS
COMMSCOPE/UNIPRISE
UND
2.500
R$ 47,97
R$ 52,26
R$ 48,17
R$ 46,76
R$ 46,76
R$ 116.900,00
1.9
VOICE PANEL 30 PORTAS
FURUKAWA/FURUKAWA
UND
50
R$ 581,38
R$ 583,18
R$ 582,37
R$ 580,20
R$ 580,20
R$ 29.010,00
1.10
CABO TELEFÔNICO
INTERNO, CONDUTORES
DE 0,5MM DE DIÂMETRO
30 PARES
FURUKAWA/FURUKAWA
M
4.000
R$ 19,21
R$ 20,62
R$ 20,29
R$ 18,46
R$ 18,46
R$ 73.840,00
1.12
QUADRO COM FUNDO DE
MADEIRA 60x60CM
CARMEHIL/CARMEHIL
UND
10
R$ 173,22
R$ 37,95
R$ 173,99
R$ 172,09
R$ 172,09
R$ 1.720,90
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