DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1125 a 
1131 do processo em referência, onde foram classificadas as 
seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 08 e 22, perfazendo um 
valor total de R$ 222.162,75 (duzentos e vinte e dois mil cento 
e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos); RIOSMED 
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 
nº 26.644.910/0001-09, para os lotes 09, 10, 23, 25, 27 e 28, 
perfazendo um valor total de R$ 328.621,63 (trezentos e vinte e 
oito mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centa-
vos); VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM 
SAÚDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.495.121/0001-05,  
para os lotes 14, 25 e 16, perfazendo um valor total de              
R$ 90.175,64 (noventa mil cento e setenta e cinco reais e ses-
senta e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/ 
0001-51, para os lotes 18 e 19, perfazendo um valor total de     
R$ 332.442,00 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e 
quarenta e dois reais); e TS COMERCIAL DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
08.077.211/ 0001-34, para o lote 24, perfazendo um valor total 
de R$ 234.755,25 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e 
cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). O valor global 
da licitação é de R$ 1.208.157,27 (um milhão duzentos e oito 
mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). As 
despesas decorrerão às contas das dotações consignadas ao: 
Projeto/Atividade Código: 25901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, 
da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da 
Atenção Primária a Saúde; 25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades 
da Atenção Primária a Saúde;  25.901.10.302.0123.2523.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 
900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especia-
lizada a Saúde – SAMU; 25911.10.302.0123.2621.0004, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira-HDMJBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros 
de Oliveira-HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura-HDEAM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José      
Walter-HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do 
Ceará-HDGMBC; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-
HDGMM; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-
HDNSC; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 
33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-
CROA; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann-
HMDZAN. Publique-se. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - 
CE, 25 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 431/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
09.613.374/0001-57; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do        
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P042339/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 157/ 2018.  VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018; 
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
– SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 30 de       
outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 451/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 28.911. 
309/0001-52; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 
INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –     
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 117/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P049022/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/ 
2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018. VIII -     
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de outubro 
de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE     
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - ERRATA AO CONTRATO Nº 
128/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P185174/2018 
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da