DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
185/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU Nº 
P096984/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso XI do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro 
de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro 
de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Retificar o Contrato nº 185/2018 -  
SMS e respectivo extrato, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio – DOM, em 24 de julho de 2018, nos seguintes termos: 
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 302/2017 e Pregão Eletrô-
nico nº 185/2017. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 184/2017. 
Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2018. Registre-se, publique-se. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. 
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
283/2018 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P308175/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c 
o inciso IV do art. 2º do Decreto nº. 11.753, de 06 de dezembro 
de 2004 e, ainda, conforme Ato nº. 020/2017, de 02 de janeiro 
de 2017; RETIFICA a publicação do Extrato do Contrato nº 
283/2018 – SMS, veiculado no Diário Oficial do Município – 
DOM, em 15 de outubro de 2018, nos seguintes termos: ONDE 
SE LÊ: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR, EM CARÁTER COM-
PLEMENTAR, DEVIDAMENTE HABILITADO PELO MINISTÉ-
RIO DA SAÚDE, DISCRIMINADO NOS AUTOS DO PROCES-
SO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
P308175/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SMS E O PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS 
HOSPITALARES S/A - CNPJ/MF Nº 07.018.138/0001-67 E 
CNES nº 6558895. LEIA-SE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR, EM 
CARÁTER COMPLEMENTAR, DEVIDAMENTE HABILITADO 
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DISCRIMINADO NOS AUTOS 
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº. P308175/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS E O PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS 
MÉDICOS HOSPITALARES S/A - CNPJ/MF Nº 08.711.085/ 
0001-28 E CNES nº 6558895. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 
2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. 
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ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 
013/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P185174/2018 
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da 
Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da 
Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 
2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, 
conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSI-
DERANDO o que consta dos esclarecimentos e documentação 
acostados no procedimento acima epigrafado pela Área Técni-
ca Responsável (CORAC/SMS), quanto ao registro expresso 
do valor financeiro anual para a forma de organização 04.05.05 
(produção SIA) no Plano Operativo definido para a contratuali-
zação da Clínica Dr. José Nilson S/S – CNPJ nº 12.209.664. 
0001-44. CONSIDERANDO que o equívoco registrado e acima 
especificado determinou o erro material na apuração do valor 
final/global para a contratação. CONSIDERANDO o dever de 
publicidade dos atos administrativos e a necessidade de se 
corrigir, por consequência, o equívoco registrado no Termo de 
Ratificação nº 013/2018 veiculado no DOM do dia 12/06/2018. 
RETIFICA o Termo de Ratificação nº 013/2018, acostado as fls. 
87 do processo em epígrafe, e veiculado no Diário Oficial do 
Município – DOM em 12 de junho de 2018, nos seguintes ter-
mos: ONDE SE LÊ: TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/2018 
(...) com valor total estimado em até R$ 819.127,32 (oitocentos 
e dezenove mil, cento e vinte e sete reais e trinta e dois centa-
vos) (...). LEIA-SE: TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/2018 
(...) com valor total estimado em até R$ 1.672.136,04 (um     
milhão, seiscentos e setenta e dois mil, cento e trinta e seis mil 
reais e quatro centavos) (...). Registre-se, publique-se e       
cumpra-se. Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2018. Joana      
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
PORTARIA N° 125/2018 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar o inventário patrimonial do exercício de 2018 para 
atender às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional e às 
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Públi-
co – NBCASP, RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores mu-
nicipais relacionados no parágrafo único deste artigo, o que faz 
no uso e âmbito de suas atribuições conferidas pelo Art.15 da 
Lei Complementar 137 de 08 de janeiro de 2013, para proceder 
ao inventário patrimonial desta Secretaria. Parágrafo Único – 
Os servidores referidos no caput deste artigo e abaixo nomina-
dos prestam serviços nesta Secretaria, ficando a coordenação 
a cargo do primeiro: I. ÍTALO ALVES ANDRADE – Mat. 96490 
– Coordenador Adm. Financeiro; II. PATRÍCIA LINHARES 
CAVALCANTE – Mat. 95874 – Ass. Téc. Administrativo III; III. 
MARCONDES FERREIRA XAVIER – Mat. 96715 – Ass. Técni-
co Administrativo II; IV. RAMON RIBEIRO ARRAES – Mat. 
114372 – Ass. Téc. Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SER-
VIÇOS PÚBLICOS, em 02 de outubro de 2018. João Pupo de 
Aguiar - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE                  
FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 47 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 
 
Altera a Comissão de Acompa-
nhamento 
e 
Avaliação 
das     
Ações 
do 
Instituto 
cultural         
Iracema instituída por meio da 
Portaria 19/2018 de 20 de abril 
de 2018. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO a necessidade de regulamentar o § 2º, do art. 8º, da 
Lei Municipal nº 8.704, de 13 de maio de 2003, que determina 
a designação de comissão para avaliar os resultados alcança-
dos com a execução dos contratos de gestão formalizados no 
âmbito municipal. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão de 
Acompanhamento e Avaliação das Ações do Instituto Cultural  
Iracema, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura de Forta-
leza, instituída por meio da Portaria que passará a ter a seguin-
te composição: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
Norma Paula Moreira da Silva - Presidente 
96671-02