DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
da Pública); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990;
Parágrafo único, art. 1ª da Lei nº 5123 de 14.03.1979; Art. 1º
da Lei nº 9903/12, de 04/04/2012 e Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 7.496,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 7.496,00
188
VANT. PESSO-
AL REAJUSTA-
VEL
-
-
-
R$ 262,58
126
GRATIFICAÇAO
NIVEL SUP
-
-
-
R$ 1.499,20
320
GAJ
LEI
9903/2012
-
-
-
R$ 3.964,19
107
ANUENIO
31
-
-
R$ 2.323,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 15.545,73
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 10/2018 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P658695/2017, de 24 de Abril de 2017. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: AR-
SENIO JORGE FLEXA VIEIRA. MATRÍCULA.....: 13400-01.
CARGO.: 903 - PROCURADOR AUTARQUICO. REFERÊN-
CIA...: D1 - 009. ÓRGÃO......: 0038 - IPM. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103 de 29.06.2006 (Processo nº 2000.0114.5134-4, oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública); Parágrafo único, art. 1ª da Lei
nº 5123 de 14.03.1979; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setem-
bro de 1990; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 1º
da Lei nº 9903/12, de 04/04/2012 e Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 7.496,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 7.496,00
126
GRATIFICACAO
NIVEL SUP
-
-
-
R$ 1.499,20
188
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 263,95
7
GRAT.
REPR.
INC. DNS1
-
-
-
R$ 3.024,26
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 2.173,84
320
GAJ
LEI
9903/2012
-
-
-
R$ 3.964,19
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 18.421,44
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 93/2018 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P872340/2017, de 25 de Setembro de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: ELVANIR SILVA FELIX. MATRÍCULA.....: 16369-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0054 - Regional I. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC nº
47/2005; Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da
Lei nº 9103, de 29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Processo Judicial nº 5441/01-2001.02.42936-7,
oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública; Art. 35 da Lei nº
9277/07; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007; Art.121 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 e Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.134,10
61
GEAD
LEI.
9277/2007
ART.
46
10
-
-
R$ 113,41
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$ 2.917,13
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$ 42,86
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$ 56,42
1
GRAT. FUNC INC.
DNI1
-
-
-
R$ 711,62
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 396,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 5.372,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de março de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 425/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P579552/2017, de 22 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: FATIMA LUCIA DE SOUSA SINDEAUX. MATRÍCU-
LA.....: 5810-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A2
- 011. ÓRGÃO..: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de
06.12.2007; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07,
de 06.12.2007; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de
06.12.2007 e Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.343,85
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