DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 429/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P933658/2017, de 07 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ELIANA
FABRICIO
LEAL.
MATRÍCULA.....:
16065-01.
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...:
I - 007. ÓRGÃO..: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA....:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012 e Lei nº 9249/07, de 10 de julho
de 2007
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.436,77
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 2.436,77
302
DAP
COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$ 33,70
107
ANUENIO
32
-
-
R$ 779,77
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$ 487,35
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.737,59
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 430/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P356209/2018, de 19 de Setembro de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME.: PAULO ROBERTO SOUZA FERREIRA. MATRÍCULA.:
9007-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0054 - Regional I. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei
nº 9103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art.
46 da Lei n.º 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991),
Art.
43,
Lei nº
9277/07
e
Processo
nº 5441/01
¿
2001.02.42936-7 (5ª Vara da Fazenda Pública).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.167,56
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$ 3.003,19
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$ 111,80
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 326,92
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$ 14,33
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 116,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.740,56
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 431/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P802682/2017, de 07 de Agosto de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHAES.
MATRÍCULA.....: 5812-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 010. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 1º da lei nº 4355/74, de 20
de maio de 1974; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990; Art. 21, § único da Lei n.º 9310/07, de 06.12.2007
(GTA/PLANTÃO); Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 21, §
único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.933,91
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 3.933,91
109
GRATFICACAO DE
RAIO X
40
-
-
R$ 1.573,56
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 26,75
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$ 2.360,35
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$ 2.557,04
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 1.101,49
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$ 786,78
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 12.339,88
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 433/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P329909/2018, de 29 de Agosto de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: FRANCISCO EDNARDO SALES GOES. MATRÍCU-
LA.....: 1026601. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...:
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