DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 3.343,85
164
GRAT
TITULA-
CAO ACADEMICA
50
-
-
R$ 1.671,93
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 668,77
178
GRAT
ATENDI-
MENTO
PRIMA-
RIO
10
-
-
R$ 334,39
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$ 1.170,35
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 969,72
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.159,01
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 426/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P903538/2017, de 16 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCA DE SOUSA SILVA. MATRÍCULA.....: 5829-
01. CARGO.: 2 - ADMINISTRADOR. REFERÊNCIA...: D2 -
007. ÓRGÃO...: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990; Art.5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94,
c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art.118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.403,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.403,07
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 280,61
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$ 987,99
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$ 280,61
107
ANUENIO
29
-
-
R$ 406,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.359,17
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 427/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P606541/2017, de 15 de Março de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
RAIMUNDA EURENICE DE SOUSA. MATRÍCULA.....: 5188-
01. CARGO.: 41 - AUX LAB ANALISES CLINICAS. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 018. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91;
Art. 56 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007; Art. 5º da Lei nº
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012;
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006 e Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 910,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 910,56
223
VANTAGEM
PES-
SOAL
-
-
-
R$ 75,00
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$ 182,11
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$ 182,11
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 182,11
107
ANUENIO
24
-
-
R$ 218,53
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.750,42
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 428/2018 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P783880/2017, de 25 de Julho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCA MARCIA BARROS ALVAREZ. MATRÍCULA.....:
15856-01. CARGO.: 70 - ENFERMEIRO. REFERÊNCIA...: D2B
- 014. ÓRGÃO....: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA....:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de ju-
nho de 2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990; Art. 3º da lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 1º da Lei nº
6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93;
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 2º da
Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94,
de 12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.888,46
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$ 1.888,46
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 61,77
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$ 377,69
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$ 1.227,50
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 377,69
107
ANUENIO
27
-
-
R$ 509,88
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
70
-
-
R$ 1.321,92
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 5.764,91
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