DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 1480/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), FRANCISCO ENCIO 
SILVA DE SOUSA, matrícula nº 17489-01, ocupante de um 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integralizou as 
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 3º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 30.05.1997 a 29.05.2002 com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 30.05.2002 a 29.05.2007 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 5º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 30.05.2007 a 29.05.2012 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. 6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 30.05.2012 a 
29.05.2017 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 
12 (doze) meses de Licença Prêmio concernente à integraliza-
ção do terceiro, quarto, quinto e sexto quinquênios acima es-
pecificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo 
com o Processo Administrativo nº P996629/2017. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de 
abril de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2099/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARCLY QUEIROZ DE OLIVEIRA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO, matri-
culado(a) sob o Nº 15681-01. CONSIDERANDO que, constata-
se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Admi-
nistrativo nº P030468/2018, que o mesmo percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 03.04.2012. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), MARCLY 
QUEIROZ DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, matricula Nº 15681-
01, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 03.04.2012. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ      
FROTA, 16 de agosto de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2167/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ZÉLIA MARIA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função EN-
FERMEIRO, matriculado(a) sob o Nº 6706-01. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante 
do Processo Administrativo nº P829580/2017, que a mesma 
percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde JANEIRO/1988. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) ZÉLIA 
MARIA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS, ENFERMEIRA, matri-
cula Nº 6706-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1988. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ      
FROTA, 04 de setembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2260/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora  FRANCISCA 
NAGILA DO NASCIMENTO VALE, cargo de TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, matrícula Nº 117425-01, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 20.02.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P071149/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de outu-
bro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2261/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora JOELMA MA-
RIA DA CRUZ, cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrí-