DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
01C - 412. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103 de 
29.06.2006; Art. 38 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de 
julho de 07; Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de 
julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 
de julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 
10 de julho de 2007 e § 3º, art. 2º, da Lei 9886/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.480,99 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 1.480,99 
82 
DIFERENCIAL DE HIERAR-
QUIA 
15 
- 
- 
 
R$ 222,15 
83 
VANTAGEM 
PECUNIARIA 
FIXA 
- 
- 
- 
R$ 182,74 
316 
VANTAGEM 
PESSOAL 
REAJUST 
- 
- 
- 
 
R$ 401,07 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 370,25 
159 
GRAT RISCO DE VIDA 
40 
- 
- 
R$ 592,40 
81 
GRAT. DES. ESP. SEG. DEF. 
CIV. 
 
100 
- 
- 
 
R$ 1.480,99 
84 
VANT. 
PECUN. 
PESSOAL 
FIXA 
- 
- 
- 
R$ 608,14 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 5.338,73 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 436/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P907898/2017, de 18 de Outubro de 2017.      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:    
NOME....: LUCIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA. MATRÍCU-
LA.....: 696201. CARGO.: 21 - AG SERV JURIDICO. REFE-
RÊNCIA...: C1 - 006. ÓRGÃO......: 0004 - PGM. TIPO DE    
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991), Art. 121, da Lei 6.794/90 c/c Lei Complementar 
0071, de 23 de novembro de 2009 e Art. 10 da Lei nº 6.712 de 
24 de setembro de 1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   960,65 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 960,65 
188 
VANT. PESSOAL REAJUSTA-
VEL 
- 
- 
- 
 
R$ 113,84 
5 
GRAT. REPR. INC. DAS2 
- 
- 
- 
R$ 1.280,79 
107 
ANUENIO 
32 
- 
- 
R$ 307,41 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.662,69 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 440/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P167944/2018, de 02 de Maio de 2018. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:     
LUCIA MARIA GOMES DE ALENCAR. MATRÍCULA.....: 
17960-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0038 - IPM. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Processo Judicial nº 5441/01 ¿ 
2001.02.42936-7 ¿ 5ª Vara da Fazenda Pública; Art. 35 da Lei 
nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) Art. 5º da Lei nº 
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012   
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$  1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 295,78 
95 
VANT PESSOAL AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 2.061,69 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 39,21 
115 
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO 
10 
- 
- 
R$ 105,64 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 3.558,69 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 442/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P887633/2017, de 03 de Outubro de 2017.      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:    
NOME....: MARIA DE FATIMA AGUIAR SISNANDO SILVA. 
MATRÍCULA.....: 8807-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 022. ÓRGÃO......: 0038 - IPM. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 5º da Lei nº 
7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; 
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 
17.04.2006;     
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$  1.027,17 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.027,17 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 205,43 
61 
GEAD LEI. 9329/2007 ART. 47 
10 
- 
- 
R$ 102,72 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 287,61 
115 
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO 
10 
- 
- 
R$ 102,72 
137 
GRATIFICACAO INCORP 
- 
- 
- 
R$ 560,08 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.285,73 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2018.