DOMFO 31/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Administra-
tivo Nº P981328/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de outubro de 2018. Osmar    
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2269/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora  FRANCISCA 
AMANDA CARNEIRO SILVA, cargo de TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM, matrícula Nº 116480-01, calculado sobre o vencimen-
to base, a partir de 11.12.2017, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P979446/2017. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de outubro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2270/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora FRANCISCA 
SUZIENY NUNES GOMES, cargo de TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM, matrícula Nº 116488-01, calculado sobre o vencimen-
to base, a partir de 12.01.2018, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P020212/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de outubro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2271/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora HANIELLY DE 
OLIVEIRA SIMÃO ALEXANDRE, cargo de TÉCNICO DE EN-
FERMAGEM, matrícula Nº 83079-03, calculado sobre o venci-
mento base, a partir de 09.01.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P014655/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de outu-
bro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2273/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora  FRANCISCA 
SORAYA LIMA SILVA, cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula 
Nº 116441-01, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
29.12.2017, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P002610/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 11 de outubro de 2018. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 252/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 422/2018 do Pregão Eletrônico nº 139/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 139/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Processo Administrativo nº P152609/ 
2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Con-
tratada: Empresa B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de 
OPME'S (TRAUMATOLÓGICA III), para o Instituto Doutor José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 80.477,05 (Oitenta mil, quatrocen-
tos e setenta e sete reais e cinco centavos). Vigência: 12 (do-
ze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto 
/Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 25/10/2018. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Reinner 
Ferreira Campos – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.  
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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ERRATA - Da Portaria 380/2004, deste Instituto, 
publicada em Diário Oficial no dia  10/11/2004, a qual trata de 
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, do(a) servidor(a), 
MARIA SIMONE MONTEIRO GUIMARÃES SILVA, matrícula 
Nº 18542-01 cargo/função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
Processo Nº P260806/2018. ONDE SE LÊ: “...Perfazendo um 
total de 2.524 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro) dias...”. 
LEIA-SE: “...Perfazendo um total de 2.559 (dois mil, quinhentos 
e cinqüenta e nove) dias...”. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de julho  de 2018. Osmar     
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA