DOMFO 13/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
ATO N° 4072/2018 – SEPOG – A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feve-
reiro de 2013, DOM nº 14.975, de acordo com o Processo nº
P332077/2018, RESOLVE formalizar a cessação da Gratifica-
ção de Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por
cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, (DOM de
04/04/2012), sobre o vencimento ou salário da servidora
CAROLINE VASCONCELOS DE ALMEIDA MARTINS, matrícu-
la n° 84.814-01, ocupante do cargo de Professor, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, com seu atual exercício
funcional na Coordenadoria do Distrito de educação I, a partir
de 24 de janeiro de 2017. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 10 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 4073/2018 – SEPOG – A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feve-
reiro de 2013, DOM nº 14.975, e de acordo com o Processo nº
P332077/2018, CONSIDERANDO que a servidora CAROLINE
VASCONCELOS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula n° 84.814-
01, ocupante do cargo de Professor, percebeu a Gratificação
de Regência de Classe, ininterruptamente, desde 01 de setem-
bro de 2015, sem o respectivo ato de concessão implantado
em folha de pagamento, com base na lei que institui; CONSI-
DERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional
da servidora acima mencionada, RESOLVE formalizar a con-
cessão da Gratificação de Regência de Classe, no percentual
de 20% (vinte por cento), a partir de 01/09/2015, nos termos da
Lei n° 9.890 de 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da
servidora
CAROLINE
VASCONCELOS
DE
ALMEIDA
MARTINS, matrícula n° 84.814-01, ocupante do cargo de Pro-
fessor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com seu
atual exercício funcional na Coordenaria do Distrito de Educa-
ção I. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO N° 4552/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P413067/2018, RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514,
em 31 de janeiro de 2003, a servidora CLAUDIA BARBOSA DE
MENEZES MORAIS, matrícula nº 86.463-02 ocupante do cargo
de Professor, para responder pelo cargo em comissão de Dire-
tor Escolar, simbologia DNS.2, da Escola Municipal São Vicen-
te de Paulo – EF, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal da Educação, conforme o Decreto nº
13.985, de 15.03.2017 (DOM de 22.03.2017), no impedimento
temporário da titular EUVLAUDIA RODRIGUES VERAS
PINHEIRO, matrícula nº 84.478-01, que se encontra usufruindo
suas Férias, no período de 12.11.2018 a 11.12.2018. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 4585/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
132914/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALCY
FERREIRA, matrícula nº 20950-01, Gari, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s)
período(s) de 01.08.1985 a 29.02.2016, no total de 7.510 dias,
ou seja, 20 anos e 07 meses de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de dezembro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4586/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
139381/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção
por antiguidade do(a) servidor(a) KÁTIA HELENA BASTOS
LOPES, matrícula nº 109745-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
30.01.1998 a 30.09.2009, no total de 4.258 dias, ou seja, 11
anos, 08 meses e 03 dias de serviço, conforme certidão do
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de dezembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4587/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P880608/2017,
RESOLVE: Excluir do(s) Ato(s) nº(s) 4752/94, de 24.08.1994,
publicado no DOM de 30.08.1994, que contou em dobro o
tempo de licença-prêmio, com base no(s) artigo(s) 80 da
Lei nº 6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, o nome do(a) servidor(a) MARIA INÊS
DE BRITO LIMA, matricula nº 18384.01, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Educação, concernente ao 4º período de
30.11.1985 a 28.11.1990, no total de 180 (cento e oitenta) dias,
tendo em vista o período já ter sido averbado através do Ato nº
2272/90, de 28 de dezembro de 1990, publicado no DOM de
09.01.1991. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de
dezembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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