DOMFO 13/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) Rent
Serviços Empresariais Ltda, Imobiliária Osvaldo Cavalcante
Pita Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S.A., Ultralimpo
Empreendimentos e Serviços Ltda, Vicunha Textil S/A, Monteiro
Simões
Engenharia
Ltda-ME,
Construtora
Barros
Lima
Ltda, Cima Empreendimentos do Brasil S.A., Pem Engenharia
Ltda, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, dispo-
nibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) LUIZ
GONZAGA LIMA FILHO, matrícula nº 11431-01, Gari, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 01.10.1979 a 31.10.1979, 01.02.1980
a 15.04.1980, 12.05.1980 a 14.05.1981, 01.09.1981 a
20.11.1981,
31.12.1981
a
31.03.1982,
14.06.1982
a
30.11.1982, 01.05.1983 a 01.08.1983, 10.10.1983 a 27.11.1983
e de 03.09.1984 a 31.07.1985, no total de 1.292 dias, ou seja,
03 anos, 06 meses e 17 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de dezembro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4595/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P155150/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) SAMOEL DA SILVA
PORTO, matrícula nº 19242-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 01.03.1995 a 10.01.2016, no total de 7.610 dias, ou
seja, 20 anos, 10 meses e 10 dias de serviço, conforme certi-
dão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de
dezembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4596/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P155150/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Construtora Wysling Gomes Ltda, empresa privada,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do(a) servidor(a) SAMOEL DA SILVA PORTO,
matrícula nº 19242-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de
03.12.1987 a 04.01.1988, no total de 32 dias, ou seja, 01 mês e
02 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de dezembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4597/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P827520/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Município de Fortaleza - Secretaria Executiva Regional, serviço
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) RENÊ SALMITO
RIBEIRO, matrícula nº 75105-03, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
07.05.2008 a 03.05.2010 e de 06.08.2010 a 13.10.2010, no
total de 796 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 06 dias de
serviço público, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de dezembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4598/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P827520/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Professor F Eurídice Ltda-ME, Colégio
Garrastazu Medici Ltda-ME, empresas privadas, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) RENÊ SALMITO RIBEIRO, matrícula nº
75105-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.04.2004 a 05.08.2005 e de
06.08.2005 a 09.10.2007, no total de 1.284 dias, ou seja, 03
anos, 06 meses e 09 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de dezembro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4599/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P040217/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Siderúrgica Cearense S A, Central Resources do
Brasil Produção de Petróleo Ltda, Grande Moinho Cearense
SA, União Norte Brasileira de Educação e Cultura, Von Roll do
Brasil Ltda, Instituto Social da Paroquia dos Remédios, Colégio
São Mateus Ltda-ME, Campanha Nacional de Escolas da Co-
munidade, Instituto Educacional Santa Maria Ltda-EPP, Cam-
panha Nacional de Escolas da Comunidade, Colégio Pedro I
Ltda, Curso Positivo Vestibulares Limitada-ME, Organização
Educacional Evolutivo Ltda, Colégio Batista Santos Dumont,
K.R. Organização Educacional Eireli-ME, empresas privadas,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do(a) servidor(a) EDNARDO LIMA DA SILVA, ma-
trícula nº 86632-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 29.03.1988 a
01.11.1988,
16.08.1989
a
21.08.1989,
08.11.1989
a
23.11.1989,
01.02.1990
a
20.08.1991,
21.08.1991
a
21.05.1993,
01.03.1994
a
20.08.1994,
21.08.1994
a
04.05.1995,
05.05.1995
a
01.06.1995,
02.06.1995
a
09.02.1996,
10.02.1996
a
27.06.1996,
28.06.1996
a
29.05.2004, 01.01.2007 a 18.03.2008 e de 19.03.2008 a
22.08.2010, no total de 6.521 dias, ou seja, 17 anos, 10 meses
e 16 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
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