DOMFO 13/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de Dezembro de 2018. Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4600/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
040217/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria da Educação, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) 
servidor(a) EDNARDO LIMA DA SILVA, matrícula nº 86632-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 30.05.2004 a 31.12.2005 e de 01.02.2006 a 
31.12.2006, no total de 906 dias, ou seja, 02 anos, 05 meses e 
26 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de dezembro de 2018. Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4601/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P320108/2018. RESOLVE conceder a licen-
ça para acompanhar o cônjuge ou companheiro, sem remune-
ração, de acordo com o artigo 71, parágrafo 2º, da Lei nº. 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ao(a) servidor(a) GLEIDES MARIA COELHO      
XAVIER, Agente Comunitário de Saúde, matricula nº 87876-01, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
25.10.2018, até enquanto permanecer o afastamento do cônju-
ge. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de Dezembro            
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4604/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P231865/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Rent Serviços Empresariais Ltda, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ EDVALDO MARTINS DA 
SILVA, matrícula nº 16566-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 01.07.1981 a 30.11.1983, no total de 880 dias, ou seja, 
02 anos e 05 meses de serviço, conforme certidão do INSS. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de   
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4605/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P231865/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal de Conservação e Serviço, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção 
por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ EDVALDO MARTINS 
DA SILVA, matrícula nº 16566-01, Gari, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 14.07.1985 a 10.01.2016, no total de 11.127 dias, ou 
seja, 30 anos, 05 meses e 27 dias de serviço público, conforme 
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de     
dezembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4606/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P210199/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO    
CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17375-01, Gari, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 02.05.1991 a 10.01.2016, no total de 
9.009 dias, ou seja, 24 anos, 08 meses e 09 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de dezembro de 2018. Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4607/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P210199/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Magna Engenharia Limitada, Poliservis Prestação de 
Serviços Ltda, Salnorte Refinaria Norte Brasileira de Sal S/A - 
Em Liq, Servi San Ltda, ORBRAL - Organização Brasileira de 
Prestação de Serviços, Romcy Administração de Imóveis Ltda, 
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibili-
dade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCIS-
CO CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17375-01, Gari, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, no(s) período(s) de 24.08.1977 a 16.11.1977, 
01.01.1978 
a 
18.02.1979, 
13.10.1980 
a 
20.12.1982, 
09.03.1983 a 30.09.1983, 15.10.1983 a 31.05.1985 e de 
14.01.1986 a 01.02.1989, no total de 3.210 dias, ou seja, 08 
anos, 09 meses e 20 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4608/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,