DOMFO 13/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que 
no EDITAL do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2018 - 
SEPOG, publicado no dia 07 de dezembro de 2018, nos meios 
de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Diário 
Oficial da União (DOU), Jornal local e Jornal de circulação 
nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz 
necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos 
mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: - No Item 
12.1. pág.11 e no item 8.1. pág.47 do Edital: " Projeto Atividade 
25905.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 449052, 
fonte 0900, do orçamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota 
Messejanja - HDGM-M.". LEIA-SE: “Projeto Atividade 25915. 
10. 302.0123.2621.0008, elemento de despesa 449052, fonte 
0900, do orçamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messe-
janja - HDGM-M.". Maiores informações encontram-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 
12 de dezembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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ERRATA - No Ato n° 1611/2018 - SEPOG - de 
09.05.2018, que averbou o tempo de serviço do(a) servirdor(a) 
RAIMUNDO ISAAC RODRIGUES PONTES, matrícula 04842-
01, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) Secretaria Municipal 
da Infraestrutura, quanto ao período, é feita seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: nos períodos de 01.08.1984 a 15.05.1985, 
16.05.1985 a 17.06.1985, 17.06.1985 a 22.08.1985 e de 
23.08.1985 a 14.01.1987, no total de 894 dias, ou seja, 02 
anos, 05 meses e 14 dias de serviço, LEIA-SE: nos períodos de 
01.08.1984 
a 
15.05.1985, 
16.05.1985 
a 
17.06.1985, 
18.06.1985 a 22.08.1985 e de 23.08.1985 a 14.01.1987, no 
total de 894 dias, ou seja, 02 anos, 05 meses e 14 dias de 
serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de novembro 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3316/2018-SEPOG, de 
27.08.2018, que averbou o tempo de serviço da servidora MA-
RIA RISOLEIDE MAGALHÃES MOREIRA NASCIMENTO, 
matrícula nº 61906-01, Professor, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, quanto ao total de dias averbado, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no total de 1.1884 dias,     
LEIA-SE: no total de 1.184 dias. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 10 de dezembro de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA 
Nº 
1163/2018 
- 
PROCESSO 
P881167/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo37 da Lei 
Complementarnº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o 
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, con-
forme artigo186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza). RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, 
Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 
45.767-01, Secretária e JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTA-
RA, matrícula 45.335-13 como Membro, todos com o exercício 
funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, com os 
fins de apuração sumária, por intermédio desindicância admi-
nistrativa, de todos os fatos narrados na origem do Processo 
P881167/2017. Art. 2° - A sindicância administrativa a que se 
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 
(quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, reali-
zarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE,12 
de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA 
Nº 
1164/2018 
- 
PROCESSO 
P030498/2016 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017–GABPREF, publi-
cado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas atribu-
ições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, artigo37 da Lei Complementarnº 
0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 
12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo186 e se-
guintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza). 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA 
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presidente, VERA 
LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e 
JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13 
como Membro, todos com o exercício funcional nesta Secreta-
ria, para comporem comissão, com os fins de apuração sumá-
ria, por intermédio desindicância administrativa, de todos os 
fatos narrados na origem do Processo P030498/2016. Art. 2° - 
A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deve-
rá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a 
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município –DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive 
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Fortaleza–CE,12 de novembro de 2018. Joana       
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE. 
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PORTARIA 
Nº 
1165/2018 
- 
PROCESSOS 
P600941/2017 (APENSO P584003/2017). A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017–GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro de 
2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e 
ainda, conforme artigo186 e seguintes, da Lei Municipal nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza). RESOLVE: Art. 1º -     
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-02, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e JARÍ CÉLIO DE 
CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13 como Membro, 
todos com o exercício funcional nesta Secretaria, para compo-
rem comissão, com os fins de apuração sumária, por intermé-
dio desindicância administrativa, de todos os fatos narrados na 
origem dos Processos P600941/2017 (APENSO P584003/ 
2017). Art. 2° - A sindicância administrativa a que se refere esta 
portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e 
cinco) dias, a serem contados da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Município – DOM, podendo, realizarem dili-
gências, e inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 12 de novem-
bro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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