DOMFO 13/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
R$ 27.997,60 (vinte e sete mil novecentos e noventa e sete 
reais e sessenta centavos). O valor global da licitação é de        
R$ 69.977,20 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e sete 
reais e vinte centavos). As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentá-
rias discriminadas a seguir: Projeto/Atividade Código: 25901. 
10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 
0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos     
Pontos de Atenção Especializada a Saúde - SAMU; 25.908.10. 
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0,  
Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará – HDGMBC; 
25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW; 
25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana – HDGMM; 
25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; 
25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann –          
HMDZAN; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Iduso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra - HDMJBO; e 25.912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima – HIF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 07 de 
dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 499/2018. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP, 
inscrita no CNPJ Nº. 08.934.640/0001-80. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS 
PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOS-
CÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTI-
NADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –    
SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ 
DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do 
edital do Pregão Eletrônico nº 96/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame,  conforme consta 
nos autos do Processo nº P794530/2017. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 
096/2018-SMS. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 
2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de 
dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel –            
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
 
 
 
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 007/2017 - PROCESSO nº 3136/2017- PREGÃO 
ELETÔNICO Nº 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº P212778/2018 – SEINF. A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/ 
CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital, torna 
público a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 007/2017, 
decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2017, que consta como 
vencedora no item abaixo discriminado ao  CONSÓRCIO MO-
BILIDADE MACAPÁ, composto pelas empresas: DB3 SERVI-
ÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.644.220/ 
0001-35, e KAPSCH TRAFFICCOM CONTROLE DE TRÁFE-
GO E DE TRANSPORTE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 31.432. 
685/0010-60, preliminarmente por aceite das mesmas, cujo 
Objeto global da Ata de Registro de Preço é o “Registro de 
preços para a contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços integrados de comunicação de dados e ima-
gens para os sistemas de semáforos centralizados e CFTV da 
CTMAC, compreendendo o fornecimento, modernização, moni-
toramento e manutenção do sistema, bem como a criação da 
sala de situação e acompanhamento do CTMAC contemplando 
o material necessário, observando as condições e especifica-
ções constantes no Termo de Referência, destinados a atender 
as necessidades de consumo das unidades desta Companhia” 
nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos e na 
proposta de preços da Ata de Registro de Preços nº 007/2017, 
PE nº 002/2017 – referente ao item acima descrito, que ora 
aderimos, no valor total de R$ 10.523.694,00 (dez milhões, 
quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro 
reais). Fortaleza, 10 de julho de 2018. Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. *Publicado nesta ocasião por não ter sido em tempo 
oportuno. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de supervisão de obras e apoio 
técnico às obras do Programa Fortaleza Cidade com 
Futuro, em conformidade com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos.  
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-
TURA - SEINF torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a)       
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/2018 -     
SEINF, publicado no dia 28 de novembro de 2018, nos meios 
de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM),  Jor-
nal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da 
União (DOU), onde ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz 
necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos 
mesmos meios de publicidade que: - No item 3. DA HABILITA-
ÇÃO, D. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem D.1. ONDE SE 
LÊ: "D.1 Certificado ou inscrição da licitante no Conselho Regi-
onal de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA e/ou no 
Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, devidamente 
atualizado, no qual conste o(s) nome(s) de seu(s) responsá-
vel(eis) técnico(s).". LEIA-SE: "D.1. Certificado ou inscrição da 
licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - 
CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, 
devidamente atualizado,  no qual conste o(s) nome(s) de seu(s) 
responsável(eis) técnico(s).". Maiores informações encontram-

                            

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