DOMFO 13/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
CÉSAR PONTES IBIAPINA, representante da Direção Médica; 
IV 
– 
MARIA 
CLÁUDIA 
MOREIRA 
DE 
ALCÂNTARA, 
representante da Direção de Enfermagem; V – ANA VIRGÍNIA 
PITELLA ROLIM, representante da Gerência de Terapia 
Intensiva; VI – MANOEL HÉLDER PINTO, representante da 
Gerência de Urgência e Emergência; VII – JOÃO DE SOUSA 
RIBEIRO NETO, representante do Núcleo de Queimados; VIII – 
VLÁDIA FREITAS DE OLIVEIRA, representante da Gerência 
do Centro Cirúrgico; IX – FERNANDO ANTÔNIO MENDES 
FAÇANHA FILHO, representante do Núcleo de Traumatologia; 
X - YURI TAYRO CARNEIRO NÓBREGA PAIVA, represen-
tante do Núcleo de Farmácia; XI - MARIA JÚLIA DA SILVA 
LANDIM, representante do Núcleo de Laboratório; XII - MARIA 
MARLETE CALDAS LUCIANO, representante do Núcleo de 
Esterilização. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando a Portaria n° 1864/2018, publicada 
no Diário Oficial do Município de 22.11.2018. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF em 30 de 
novembro de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P230773/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 234/2018, Edital nº 4186/ 
2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
OPMES 
(CIRURGIA TRAUMATOLÓGICA IV), PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: BIO IMPLANTES 
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP., CNPJ nº 
17.085.673/0001-94, para os lotes 01 (itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 
1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10,) e 02 (itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 
2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10), com o valor total da empresa de         
R$ 1.298.656,50 (Hum milhão, duzentos e noventa e oito mil, 
seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS 
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 07.844.429/0001-
04, para os lotes 03 (itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8 e 
3.9) e 04 (ítens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 4.8 e 4.9), com o 
valor total da empresa de R$ 1.273.783,20 (Hum milhão, 
duzentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e 
vinte centavos), perfazendo o valor global da licitação em        
R$ 2.572.439,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e dois 
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de 
Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 75, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 10 de 
dezembro de 2018. Drª. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO a 
adjudicação do Pregoeiro Samuel da Costa Silva, constante 
das fls. 248/249, do Processo nº 302/2018 (SPU P321541/ 
2018), referente ao Edital nº 4162/2018, de Pregão Eletrônico 
nº 248/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para 
aquisição de equipamentos de informática para o Instituto de 
Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM/FORT, favorecendo 
todos os setores deste órgão de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, em favor da empresa PROSPERA COMERCIAL E     
IMPORTADORA EIRELI EPP, CNPJ Nº 18.386.935/0001-13, 
no valor de R$ 8.713,00 (oito mil, setecentos e treze reais), 
vencedora do LOTE 02. As despesas decorrerão à conta da 
Dotação Orçamentária: 14.125.0016.2016.0019, Elemento de 
despesa: 33.90.30, Fonte: 3302 – Manutenção e Funcionamen-
to Administrativo. Valor global da Empresa Vencedora:            
R$ 8.713,00 (oito mil, setecentos e treze reais). Determino, 
nesta oportunidade, que seja publicado extrato da presente 
homologação no Diário Oficial do Município, para que surta 
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza, 04 de dezembro de 2018. Rogério de Alencar Araripe 
Pinheiro - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS 
E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM. 
 
 
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS                         
E VIAÇÃO   
 
 
 
 
PORTARIA N° 1035/1985 - O SUPERINTEN-
DENTE MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE de acordo com o art. 6°, item 10, 
do regulamento da Sumov, aprovado pelo Decreto n° 3758, de 
30 de setembro de 1971, EXONERAR o servidor GERARDO 
ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, Aux. de Administração SU-14, 
da função gratificada FG-3 de Encarregado do setor de Salario 
e Consignações do Departamento de Administração desta 
Autarquia, a partir do dia 1° de novembro de 1985. Publique-se, 
cientifique-se e cumpra-se. Eng. Joacy Demétrio de Souza - 
SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1036/1985 – O SUPERINTEN-
DENTE MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE de acordo com o art. 6º, ítem II do 
Regulamento da SUMOV, aprovado pelo Decreto nº 3768, de 
30 de setembro de 1971, DESIGNAR o servidor GERARDO 
ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, Aux. de Administração SU-14, 
para exercer a função Gratificada FG-8, de Chefe da Seção de 
Pessoal do Departamento de Administração desta Autarquia, a 
partir do dia 1º de novembro de 1985. Publique-se, cientifique-
se e cumpra-se. Engº. Joacy Demétrio de Souza - SUPERIN-
TENDENTE. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 188/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo n° P160182/2018, de 
24/04/2018, de conformidade com o art. 201, § 9º, da Constitui-
ção Federal e incisos I e III do art. 47 da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza. CONSIDERANDO que o art. 1º Lei Complementar nº 
0214, de 22 de dezembro de 2015, DOM de 11/01/2016, trans-
formou a empresa pública denominada Empresa Municipal de 
Limpeza e Urbanização (EMLURB) em autarquia, denominada 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR), 
mantendo o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa 
Jurídica (CNPJ), apesar da alteração da sua natureza jurídica. 
CONSIDERANDO que o art. 15 da referida Lei Complementar 
nº 0214, com parágrafo único acrescido pela Lei Complementar 
nº 0232, de 13 de junho de 2017, DOM de 21/06/2017, dispõe 
que o tempo de serviço prestado à EMLURB é considerado 
serviço público e será computado para todos os fins previden-
ciários, sendo possível a averbação de tempo de contribuição 
prestado ao Regime Geral de Previdência Social para o Regi-
me Próprio de Previdência dos Servidores do Município de 
Fortaleza (PREVIFOR), mediante solicitação do servidor que 
optou pela mudança do regime jurídico. RESOLVE: AVERBAR, 
nos assentamentos funcionais do servidor JOSÉ VÉRCIO