DOMFO 13/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
VIEIRA, titular da matrícula n° 5147, ocupante do cargo de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, o tempo de contribuição recolhi-
da junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e/ou 
Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo Líquido 
Companhia 
Seguradora 
Brasileira 
01/02/1972 a 
30/06/1972 
05 (cinco) meses 
Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR 
17/12/1984 a 
10/01/2016 
31 (trinta e um) 
anos e 24 (vinte e 
quatro) dias 
 
O referido servidor passa a contar com tempo total de 31 (trinta 
e um) anos, 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 15 de maio de 2018. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. VISTO: Maria Christina Machado Publio -        
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS           
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
RESOLUÇÃO N° 144/2018 
 
Dispõe sobre a Convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho     
Tutelar VIII. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candida-
tos. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrati-
vo. nº P455974/2018 – FUNCI, referente a prorrogação da 
Licença Médica do Conselheiro SAULO ROBERTO MONTE-
NEGRO HARROP, lotado no Conselho Tutelar VIII. CONSI-
DERANDO finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado 
com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: 
Art. 1°- Convocar a partir do dia 08/12/2018 a 28/01/2018, a 
Sra. MARIA ALBANIZA DANTAS DA SILVA, para ser empos-
sada como Conselheira Tutelar do Município de Fortaleza, mais 
especificamente no Conselho Tutelar VIII. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 05 de      
dezembro de 2018. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE 
DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 145/2018 
 
Dispõe sobre a Posse de       
Suplente 
para 
o 
Conselho       
Tutelar VIII. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
144/2018 - COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o com-
promisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 08/12/2018 a 28/01/2019, a Sra. MARIA ALBANIZA       
DANTAS DA SILVA, como Conselheira Tutelar do Município de 
Fortaleza, lotada no Conselho Tutelar VIII. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 06 de       
dezembro de 2018. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE 
DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 146/2018 
 
Dispõe sobre a Convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho                
Tutelar II. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candida-
tos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 178/2018 –          
FUNCI, exarado nos autos do Processo nº P413482/2018. 
CONSIDERANDO o afastamento para fins de férias do Conse-
lheiro MARCELO CARNEIRO DA COSTA. CONSIDERANDO 
finalmente o compromisso deste Órgão Colegiado com o bom 
funcionamento do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Con-
vocar a partir do dia 02/01/2019 a 31/01/2019, o Sr. EVALDO 
DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR, para ser empossado como 
Conselheiro Tutelar do Município de Fortaleza, mais especifi-
camente no Conselho Tutelar II. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 06 de dezembro de 
2018. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO                 
COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 147/2018 
 
Dispõe sobre a Posse de      
Suplente 
para 
o 
Conselho     
Tutelar II. 
 
 
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
146/2018 - COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o com-
promisso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 02/01/2019 a 31/01/2019, o Sr. EVALDO DE SOUZA      
FERREIRA JÚNIOR, como Conselheiro Tutelar do Município 
de Fortaleza, lotado no Conselho Tutelar II. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 06 de      
dezembro de 2018. 
 
Angélica Leal de Oliveira  
PRESIDENTE DO COMDICA.