DOMFO 13/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
lherme Sampaio, com a palavra, solicita à Mesa Diretora que retire 
de Pauta o Requerimento Nº 0778/14 por 48 horas, justificando sua 
solicitação. "ATENDA-SE". O Capitão Wagner, com a palavra, 
justifica as razões do Requerimento Nº 1175/14, ressaltando não 
entender as razões pelas quais citado Requerimento está em des-
taque, tecendo vários colocações sobre o assunto. O Sr. Evaldo 
Lima, com a palavra, convida a todos para evento que realizar-se-á 
amanhã, no Parque de Exposição Agrário na Avenida Bezerra de 
Menezes, o qual contará com as presenças da Exma. Sra. Presi-
dente Dilma Rouseff e do Exmo. Sr. Governador Cid Gomes e 
outro em Sobral, no qual também participará as autoridades cita-
das. O Sr. A Onde É, com a palavra, tece comentários sobre a 
importância das discussões sobre o Projeto de Desafetação da 
Praça da Juventude na Granja Portugal. Requerimento Nº 0779/14, 
do Sr. Guilherme Sampaio. "APROVADO". O Sr. Didi Mangueira, 
com a palavra, presta esclarecimentos ao Capitão Wagner no que 
diz respeito a petição de destaque para os Requerimentos apre-
sentados nesta Casa, dizendo de suas razões para fazê-lo. Em 
seguida, o orador requerer que seja retirado dos destaques os 
Requerimentos Nºs: 1167/14 e 949/14, solicitando ainda a permis-
são aos respectivos autores para subscrevê-los. "ATENDA-SE". 
Votação Consensual dos Requerimentos Nºs: 0949/14 e 1167/14. 
"APROVADOS". O Sr. Guilherme Sampaio apresenta justificativa 
de voto aos Requerimentos Nºs: 0779/14 e 1167/14. O Sr. João 
Alfredo apresenta justificativa de voto ao Requerimento Nº 
1167/14, agradecendo a atenção da bancada de situação por 
aprovar a Matéria. O orador considera importante que a Audiência 
Pública, objeto do Requerimento Nº 1167/14 seja realizada na 
Comunidade Granja Portugal. A Sra. Toinha Rocha apresenta 
justificativa de voto ao Requerimento Nº 1167/14 e 0949/14. Re-
querimento Nº 0780/14, do Sr. Guilherme Sampaio. "APROVADO". 
O Sr. Eulógio Neto, com a palavra, convida os membros do PSC 
para se fazerem presentas ao Plenário, justificando sua solicitação. 
O Sr. Presidente informa que o Requerimento Nº 0780/14 de auto-
ria do Sr. Guilherme Sampaio já foi aprovado, dizendo de suas 
razões para fazê-lo. Requerimento Nº 0904/14, da Sra. Toinha 
Rocha. O Sr. Evaldo Lima, com a palavra, solicita à Mesa Diretora 
Votação Nominal para o Requerimento em destaque. "ATENDA-
SE".  A Sra. Toinha Rocha justifica as razões do Requerimento Nº 
0904/14, sendo aparteada pelo Sr. Evaldo Lima, o qual solicita à 
base aliada que vote favorável à Matéria e retira a sua solicitação 
de destaque para o Requerimento em apreço. O Sr. Presidente 
acata a solicitação do Sr. Evaldo Lima. O Sr. Fábio Braga, com a 
palavra, solicita à Mesa Diretora que seja justificada a ausência do 
Sr. Benigno Júnior. "ATENDA-SE". Em Votação o Requerimento Nº 
0904/14 da Sra. Toinha Rocha.     "APROVADO". 1º Discussão do 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 0014/13, da 
Mesa Diretora, acompanhado de Emenda. Em Votação o Projeto 
sem Prejuízo da Emenda. O Sr. Evaldo Lima, encaminhando a 
votação, orienta a seus pares que votem SIM. O Sr. Fábio Braga, 
encaminha voto SIM à Matéria. O Sr. Márcio Cruz encaminha voto 
SIM à Matéria. O Sr. Evaldo Lima, com a palavra, solicita à Mesa 
Diretora que convoque uma Sessão Extraordinária para logo após 
o término desta, dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr. Presi-
dente esclarece ao Sr. Evaldo Lima não ser possível atendê-lo, 
informando que o trâmite do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do 
Município Nº 0014/13 exige interstício de dez dias. Em Votação o 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 0014/13, da 
Mesa Diretora. Feita a chamada na forma Regimental, constata-se 
que votaram trinta e um Vereadores, dando como resultado trinta e 
um votos SIM. "APROVADO". 1º Discussão da Emenda Modificati-
va Nº 0001/13 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0014/13. O 
Sr. João Alfredo, com a palavra, esclarece que a Emenda em 
destaque corrige equivoco do próprio Projeto inicial, solicitando a 
seus Pares que votem consensualmente à Emenda. O Sr. Eulógio 
Neto, solicita à Mesa Diretora que seja retirado de Pauta o Projeto 
de Lei Complementar Nº 0040/13, por 72 horas. "ATENDA-SE". 
"RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR POR 72 HORAS O POR-
JETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/13". O Sr. Ronivaldo 
Maia, com a palavra, comunica que a visita as obras da Praça da 
Granja Portugal ficou agendada para quarta-feira da próxima se-
mana, às 14horas. O Sr. Eulógio Neto, com a palavra, informa que 
a reunião da CPI da Pedofilia está agendada para a próxima quin-
ta-feira, a fim de se proceder a eleição do Presidente e Relator da 
citada CPI. O Sr. Evaldo Lima, encaminhando a votação, orienta a 
seus Pares que votem SIM à Matéria. Votação Nominal da Emenda 
Modificativa Nº 0001/13 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do 
Município Nº 0014/13. Feita a chamada na forma Regimental, 
constata-se que votaram trinta e um Vereadores, dando como 
resultado: trinta e um votos SIM. "APROVADA". O Sr. Deodato 
Ramalho apresenta justificativa de voto ao Projeto de Emenda à 
Lei Orgânica do Município Nº 0014/13 e ao Requerimento Nº 
1174/14. 2º Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 
0037/13, do Sr. Iraguassú Teixeira. O Sr. Carlos Dutra, com a 
palavra, convida a todos para audiência Pública nesta Casa, às 09 
horas da próxima sexta-feira, a qual discutirá a situação dos traba-
lhadores do serviço de transporte público coletivo do Município de 
Fortaleza. O Sr. Guilherme Sampaio, com a palavra, tece comentá-
rios sobre as discussões entre a Liderança, Mesa Diretora e Secre-
taria de Governo relativas a Lei que regulamenta as assessorias 
esportivas nos espaços públicos de Fortaleza, afirmando que refe-
rida Matéria será votada na próxima quinta-feira. O Sr. João Alfre-
do, com a palavra, comunica que foi mudado a data e horário da 
reunião da Comissão de Direitos Humanos da Casa, a qual realiza-
se toda terça-feira, citando ainda, a Pauta de hoje da referida Co-
missão, colocando-a-à disposição da sociedade em geral para luta 
do Direitos Humanos. O Sr. Evaldo Lima, com a palavra, convida a 
todos para solenidade de inauguração do Posto de Saúde Eliezer 
Studart no Bairro Autran Nunes, hoje, às 17 horas. "À MESA TO-
MA CIÊNCIA". O Sr. Deodato Ramalho com a palavra, destaca o 
lançamento ontem do Livro do Jornalista Rui Lima, parabenizando 
referida iniciativa. Votação Nominal do Projeto de Lei Complemen-
tar Nº 0037/13, do Sr. Iraguassú Teixeira. Feita a chamada na 
forma Regimental, constata-se que votaram vinte e quatro Verea-
dores, dando como resultado: vinte e quatro votos SIM. "APRO-
VADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL". Requerimento Nº 
0971/14, do Capitão Wagner. O Capitão Wagner justifica as razões 
do Requerimento em destaque. O Sr. Evaldo Lima, Pela Ordem, 
solicita à Mesa Diretora Votação Nominal. "ATENDA-SE". Em 
votação o Requerimento Nº 0971/14. O Sr. Evaldo Lima, encami-
nha voto contrário à Matéria em destaque. O Capitão Wagner, com 
a palavra, registra sua decepção em relação a postura da Prefeitu-
ra Municipal de Fortaleza no tocante ao assunto. Ato contínuo, o 
orador encaminha voto SIM à Matéria. O Sr. Deodato Ramalho, 
com a palavra, tece críticas ao Governo Municipal por negar-se a 
prestar informações, citando Matérias de sua autoria que se encon-
tram em destaque, as quais deverão ser aprovadas em consenso, 
devido a importância das mesmas para a Cidade de Fortaleza. O 
Sr. José do Carmo passa a presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. 
Evaldo Lima, com a palavra, registra lançamento ontem na Assem-
bléia Legislativa do Livro do jornalista Luiz Sérgio Santos, tecendo 
elogios ao trabalho do referido jornalista. O Capitão Wgner, com a 
palavra, mais uma vez, reporta-se ao pedido de destaque para o 
Requerimento Nº 1175/14, dizendo das suas razões para fazê-lo. 
Votação Nominal do Requerimento Nº 0971/14, do Capitão                
Wagner. Feita a chamada na forma Regimental, constata-se a 
presença de onze Vereadores. O Sr. Secretário informa não haver 
quorum. Em virtude da falta de Quórum legal para deliberação das 
matérias constantes na Pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente 
levanta a presente Sessão, informando antes, que, a próxima 
Ordem do dia será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12 
horas. 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 18 de março do ano de 2014.  
 
 
 
Adail Júnior 
PRESIDENTE 
 
 
 
 
Vitor Valim 
SECRETÁRIO 
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