DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 240/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preço para futura e even-
tual aquisição de pneus para veículos de pequeno, 
médio e grande porte da frota que realiza o transpor-
te da Secretaria Municipal da Educação - SME, de 
acordo com as especificações e  quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: DLIX - VENDAS E SERVIÇOS CORPO-
RATIVOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2018. 
Antonio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 156/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de raticidas para 
atender a demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso adminis-
trativo interposto pela empresa: LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATÉRIAS HOSPITALARES LTDA., 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 17 de outubro de 2018. Samuel Alexandre de 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018. 
ORIGEM: Secretaria Regional do Centro - SERCE. 
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e monta-
gem de 100 (cem) quiosques para vendedores        
informais na área de abrangência da Secretaria     
Regional do Centro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Termo de Referên-
cia deste edital. 
DO TIPO: Menor preço, aqui representado pelo maior               
desconto. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por  
preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2018 - SERCE, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2018. Eduardo Martins da 
Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/recuperação contra erosão costeira    
como parte das obras de Mobilidade Urbana da     
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza -      
Ceará, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que foi designada sessão de CONTINUI-
DADE do certame licitatório para o dia 19 de outubro de 2018 
às 13h30min. (horário local), com fins à sua RETOMADA, com 
fundamento no Princípio da Autotutela, Súmula 473 do STF e 
nos termos do art. 17 § 2º da Lei nº 12.462/2011, art. 43 e 
seguintes do Decreto Nº 7.581/2011 e as disposições do Edital. 
O ato referente ao procedimento licitatório em epígrafe ocorrerá 
em sua sede, situada na Rua do Rosário, 77, Centro, Ed. Com-
te. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Forta-
leza – CE, 17 de outubro de 2018. Cristiane da Silva -       
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  
 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017 – SEGOV. ADMINIS-
TRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL: O Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal de Governo. ORGANIZAÇÃO 
DA SOCIEDADE CIVIL: FUNDAÇÃO DEMOCRITO ROCHA, 
entidade civil, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, 
inscrita no CNPJ sob o nº: 07.663.719/0001-51, com sede na 
Av. Aguanambi, nº 282, A, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – 
Ceará, CEP: 60.055-402. DO OBJETO: 1.1. O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Ter-
mo de Fomento Nº 001/2017, conforme solicitação da Funda-
ção Demócrito Rocha, datada de 28 de Agosto de 2018, devi-
damente justificada, devendo tal prazo de vigência ser prorro-
gada até 28 de Dezembro de 2018. 1.2. O objeto do Termo de 
Fomento Nº 001/2017 é a realização do Projeto HQ CEARÁ 2, 
para contribuir na formação e o fomento do debate de empre-
endedorismo entre os profissionais das cadeias criativa e pro-
dutiva das histórias em quadrinhos no Ceará, visando conferir-
lhes visibilidade e contribuir para o fortalecimento do mercado 
cultural e ampliação de geração de trabalho e renda de seus 
profissionais, incentivando a leitura, a produção e a fruição em 
quadrinhos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, anexo 
ao Processo Administrativo P742040/2017. DA RATIFICAÇÃO 
DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas e em pleno vigor as