DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
Estruturais em Edificações Vulneráveis: - Modulo III: Estudo de 
Ações Integradas: Teoria e Pratica. Art. 3º - O curso da 1ª 
turma do curso Noções de Percepção de Riscos em Edifica-
ções Vulneráveis será ministrado nas instalações da Escola de 
Governo do Instituto Municipal de Pesquisa Administração e 
Recursos Humanos - IMPARH, situado à Av. João Pessoa, 
5609 - Damas, Fortaleza - CE, CEP: 60420-490, de segunda à 
sexta-feira, 8 (oito) horas por dia, no horário de 8h as 12h, com 
intervalo e retorno de 13h as 17h, totalizando 80 (oitenta) ho-
ras/aula. Art. 4º - Os servidores convocados cumprirão sua 
jornada de trabalho no local previsto nesta portaria. Art. 5º -  O 
efetivo escalado nos plantões impares e pares na escala 12x36 
deverá cumprir normalmente seus plantões até o dia anterior 
ao início da capacitação, salvo dispositivo em contrário. § 1º - 
Caberá a chefia imediata atribuir redução de plantão aos servi-
dores convocados que trabalharem no plantão noturno dos dias 
14 e 22/10/2018. § 2º -  FICAM dispensados dos plantões dos 
dias 20, 21, 27 e 28 de outubro de 2018, devido ao repouso 
semanal, os servidores participantes da referida capacitação, 
por terem atingido a carga horária de 40 (quarenta) horas se-
manais.  § 3º - As escalas operacionais serão retomadas a 
partir do plantão noturno do dia 28 de outubro de 2018. Art. 6º - 
Caberá a Academia da Segurança Cidadã – AMSE/SESEC, 
elaborar o cronograma de atividades da 1ª turma do curso 
Noções de Percepção de Riscos em Edificações Vulneráveis, 
definindo o horário de cada disciplina a ser ministrada. Parágra-
fo único - Os instrutores designados para instrução das discipli-
nas serão da Escola de Governo do Instituto Municipal de Pes-
quisa Administração e Recursos Humanos – IMPARH. Art. 7º - 
Os servidores convocados a participarem da mencionada ca-
pacitação terão o controle de frequência realizado pela Escola 
de Governo do Instituto Municipal de Pesquisa Administração e 
Recursos Humanos – IMPARH e pela Academia da Segurança 
Cidadã – AMSE/SESEC para fins de justificativa no ponto bio-
métrico. Art. 8º - Os servidores convocados e que efetivarem a 
carga horária total dos módulos previstos nesta Portaria não 
terão prejuízo em sua remuneração em virtude da capacitação, 
exceto o pagamento referente às horas noturnas não trabalha-
das durante o período. Art. 9º – Durante o período do curso 
ficará temporariamente SUSPENSA à programação para o 
gozo de folgas em razão da relevância do evento, inclusive 
aquelas que foram agendadas anteriormente ficam revogadas, 
podendo ser reagendadas após o período citado. Art. 10° - Os 
casos omissos no que concerne aos aspectos da capacitação 
serão tratados pela Academia da Segurança Cidadã – AMSEC 
e pelo Secretário Municipal da Segurança Cidadã, que farão os 
devidos encaminhamentos. Art. 11 - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA    
SEGURANÇA CIDADÃ, em 10 de outubro de 2018. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
 
ANEXO ÚNICO –                                                                        
A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº 0275/2018 - SESEC 
 
1ª TURMA DO CURSO NOÇÕES DE PERCEPÇÃO DE      
RISCOS EM EDIFICAÇÕES VULNERÁVEIS 
 
Nº 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
1 
Jessica Maria de Oliveira Pinheiro 
45.710-01 
2 
Lairton Rodrigues Alexandre 
45.441-01 
3 
Rogério de Sousa Cunha 
45.733-01 
4 
Ulissis Gomes de Souza 
54.555-01 
5 
Adnamar Ferreira Girão 
54.551-01 
6 
Maria de Lourdes Gonçalves da Costa 
51.801-01 
7 
Ricardo Gilson Barroso da Silva 
45.729-01 
8 
Kellen Moreira de Menezes 
54.549-01 
9 
Luise Aline de Oliveira Tenório 
51.802-01 
10 
Paulo Roberto Rodrigues de Sousa 
45.497-01 
11 
Sulaíde da Silva Costa 
43.303-01 
12 
Antoniêta Rabêlo de Sousa 
45.717-01 
13 
Francisco José Façanha Matias 
45.724-01 
14 
Tarcineide Barbosa de Lavor 
54.550-01 
15 
Francisco das Chagas Albuquerque 
43.249-02 
16 
Demetrius Bezerra Rocha 
106.606-02 
17 
Anderson de Mesquita Gadelha 
106.378-02 
18 
Luís Uchôa Pinho 
45.435-01 
19 
Patrícia Mena Barreto Vieira 
45.511-01 
20 
Alexandra Oliveira 
106.671-02 
21 
Gracy Kelly Rodrigues Maciel 
45.503.01 
22 
Márcia Maria Freitas Moraes 
106.798-02 
23 
Carlos Raniere dos Santos Albano 
45.720-01 
24 
Luiza Kelly Gurgel S. de Oliveira 
106.951-02 
25 
Luciano Ferreira Bandeira Filho 
106.316-02 
26 
Francisco Lindoondiyou de Lima Silva 
107.204.02 
27 
Ivamar Berlamino Pereira 
73.382 
28 
Jeferson Ângelo Carvalho 
45.460-01 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Pregão Eletrônico nº 065/2018 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando a even-
tual e futura aquisição de alvos, objetivando o trei-
namento de tiros de armas de fogo para os Servido-
res da Guarda Municipal de Fortaleza para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal da Segu-
rança Cidadã - SESEC, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as 
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA 
os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 
065/2018 e ADJUDICA o objeto licitado, nos termos indicados 
pelo relatório do Sr. Eduardo Martins da Silva, Pregoeiro da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, pá-
ginas nºs 422 a 423 do processo em referência, em favor da 
empresa JDG GRAFICA E EDITORA LTDA, com CNPJ nº 
01.560.437/0001-42, vencedora do lote UNICO (ALVOS) com 
preço total de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais). 
A despesa deverá ocorrer à conta de dotação consignada aos 
Projetos/Atividades 17.101.06.181.0189.1489.0002, Elemento 
de Despesa 33.90.30, IU/Fonte de Recursos 0.0101, corres-
pondentes ao orçamento da Secretaria Municipal de Segurança 
Cidadã. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 10 de outubro de 
2018. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO DA    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ -     
SESEC. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 230/2018 - GMF - Na 
Portaria de nº 230/2018 - GMF desta instituição, publicada no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza em 21 de setembro de 
2018, que designa os servidores habilitados na função de mo-
toristas para a percepção da Gratificação Especial de Patru-
lhamento-GEP no âmbito da Guarda Municipal de Fortaleza. 
 
ONDE SE LÊ: 
NOME 
MATRÍCULA 
FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUZA 
 
JOSÉ WAGNER RODRIGUES DA SILVA 
 
 
LEIA - SE: 
NOME 
MATRÍCULA 
FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUZA 
19.079-01 
JOSÉ WAGNER RODRIGUES DA SILVA 
55.318-01