DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Gabinete do Prefeito, com ônus para a origem, do(a)
servidor(a) MARIA DO CARMO DE BRITO RAMOS PINHO,
matrícula nº 13204-01, Sociólogo, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 01.01.2017. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio – RESPONDENDO – SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4027/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 189282/2018. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Gabinete da Vice Prefeitura de Fortaleza, com ônus
para a origem, do(a) servidor(a) MÁRCIA PEREIRA SERRA,
matrícula nº 69300-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 03.09.2018. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio – RESPONDENDO – SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4028/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 074351/2018. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Secretaria Regional II, com ônus para a origem, do(a)
servidor(a) WILLIAM CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO,
matrícula nº 61290-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 03.09.2018. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio – RESPONDENDO – SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
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ATO N° 4029/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 23, da Lei n° 9265/07, de 11 de setembro
de 2007, que instituiu o plano de cargos, carreiras e salários -
PCCS do ambiente de especialidade saúde. RESOLVE:
EXCLUIR DO ATO N° 3806/2018, de 21 de setembro de 2018,
publicado no DOM de 01/10/2018, que concedeu o incentivo de
titulação (médio profissionalizante), no pencentual de 8% sobre
o vencimento base, com efeitos financeiros a partir de
16/08/2018. para a servidora MARIA ANETE TEIXEIRA DOS
ANJOS OLIVEIRA, matrícula 9999-01, Agente Administrativo,
lotada na Secretaria Regional IV. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4030/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feve-
reiro de 2013, DOM nº 14.975, e de acordo com o Processo nº
P276460/2018. CONSIDERANDO que a servidora MARIA
TANIA TOMAZ DE CASTRO, matrícula n° 53.251-01, ocupante
do cargo de Professor, percebeu a Gratificação de Regência de
Classe, ininterruptamente, desde 04 de fevereiro de 2002, sem
o respectivo ato de concessão implantado em folha de paga-
mento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO a
necessidade de regularizar a situação funcional da servidora
acima mencionada. RESOLVE formalizar a concessão da Grati-
ficação de Regência de Classe, no percentual de 40% (quaren-
ta por cento), no período de 04.02.2002 a 11/07/2007, nos
termos de Lei nº 5.980, de 04/07/1985, vigência 01/06/1985, no
percentual de 47% (quarenta e sete por cento), no período de
12/07/2007 a 31/05/2009, nos termos da Lei nº 9.249, de
10/07/2007, no percentual de 50% (cinquenta por cento), no
período de 01/06/2009 a 09/06/2011, nos termos da Lei nº
9.489, de 17/07/2009, vigência 28/07/2009, no percentual de
35% (trinta e cinco por cento), no período de 10/06/2011 a
03/04/2012, nos termos da Lei nº 9.780, de 10/06/2011, vigên-
cia 10/06/2011 e no percentual de 20% (vinte por cento), a
partir de 04/04/2012, nos termos da Lei n° 9.890, de
04/04/2012, vigência em 04/04/2012, sobre o vencimento ou
salário da servidora MARIA TANIA TOMAZ DE CASTRO, ma-
trícula n° 53.251-01, ocupante do cargo de Professor, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, com seu atual exercício
funcional na Coordenadoria de Articulação da Comunidade e
Gestão Escolar, a partir de 04 de fevereiro de 2002. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO N° 4031/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feve-
reiro de 2013, DOM nº 14.975, de acordo com o Processo nº
P271179/2018. RESOLVE formalizar a cessação da Gratifica-
ção de Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por
cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, (DOM de
04/04/2012), sobre o vencimento ou salário da servidora
NATALIA BRAGA MATIAS, matrícula n° 70.916-02, ocupante do
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com seu atual exercício funcional na Coordenadoria do
Distrito de Educação V, a partir de 20 de março de 2017.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO N° 4032/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de
fevereiro de 2013, e com base no disposto do artigo 36, I, b,
parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, modificada
pela Lei nº 9.489, de 17 de julho de 2009, alterada pelo artigo
2º, da Lei 9.780, de 10 de junho de 2011, modificada pelo artigo
6º, da Lei 9.890, de 04 de abril de 2012, e tendo em vista o
artigo 89, de Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de
2014. CONSIDERANDO que a servidora NATALIA BRAGA
MATIAS, matrícula n° 70.916-02, ocupante do cargo de Profes-
sor, percebeu a Gratificação pela Permanência em Serviço,
ininterruptamente, desde 21 de março de 2017, sem o respecti-
vo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com
base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documen-
tos anexados ao Processo n° P271179/2018 destacando as
fichas financeiras da referida servidora. CONSIDERANDO a
necessidade de regularizar a situação funcional da servidora
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