DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), no período de 
10/06/2011 a 03/04/2012, nos termos da Lei n° 9.780, de 
10/06/2011, (DOM de 10/06/2011), e a partir de 04/04/2012, no 
percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 
9.890, de 04/04/2012, (DOM de 04/04/2012). GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de outubro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 4020/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 354306/2018. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, JANETE DALVA DE MESQUITA, matrícula nº 
14641-01, ocupante do cargo em comissão de Suporte de 
Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, para responder, cumulati-
vamente, pelo cargo em comissão de Coordenador da Coorde-
nadoria Administrativo Financeira, símbolo DNS-1, integrante 
da estrutura administrativa da(o) Secretaria Regional V, no 
impedimento do(a) titular MONICK VALE NOCE, matrícula nº 
107282-03, que se encontra de férias regulamentares, no perí-
odo de 03.12.2018 a 01.01.2019. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria Christina       
Machado Publio – RESPONDENDO – SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
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ATO Nº 4021/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 310792/2018. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, CLAYTON CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 
18318-01, ocupante do cargo em comissão de Assistente   
Técnico Administrativo II, símbolo DAS-1, para responder,      
cumulativamente, pelo cargo em comissão de Coordenador da 
Coordenadoria das Inspetorias Cidadãs, símbolo DNS-1,             
integrante da estrutura administrativa da(o) Guarda Municipal 
de Fortaleza, no impedimento do(a) titular CRISTIANE                
FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 
55242-01, que se encontra de férias regulamentares, no perío-
do de 01.07.2018 a 31.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio – 
RESPONDENDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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ATO Nº  4022/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 234900/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) SARA 
FREITAS DE OLIVEIRA DAMASCENO MACIEL, matrícula nº 
106695-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) 
na Guarda Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte 
I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir 
29.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de      
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio –        
RESPONDENDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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ATO Nº 4023/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 314530/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) SANDRO 
MAXSON DA SILVA MARTINS, matrícula nº 45736-01, ocupan-
te do cargo de Agente da Defessa Civil, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Segurança Cidadã, Quadro Permanente – Parte I 
– Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir 
02.05.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de     
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -           
RESPONDENDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.  
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ATO Nº 4024/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P875824/ 
2017, RESOLVE conceder o afastamento, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 84, parágrafo 2º, da Lei 
nº 9.615, de 24 de março de 1998 – Lei Pelé, do servidor 
GUILLERMO SANCHIS GRITSCH, matrícula nº 91.477-01, 
ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação/Escola Municipal José Dias Macedo - EF, com a 
finalidade de participar do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB 
como Classificador chefe da modalidade Natação, durante os 
dias 06 a 14 de novembro de 2017, 16 a 19 de novembro de 
2017 e 20 a 25 de novembro de 2017. GABINETE DO        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria             
Christina Machado Publio – RESPONDENDO - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de Freitas – 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 4025/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 182460/2018, RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para a 
origem, 
do(a) 
servidor(a) 
JARI 
CÉLIO 
DE 
CASTRO              
ALCÂNTARA, matrícula nº 45335-03, Agente Administrativo, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
23.05.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de      
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -                
RESPONDENDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.  
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ATO Nº 4026/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 082628/2018. RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº