DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 4038/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P237604/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Sampaio Filho Comércio de Tecidos Ltda, J A Ximenes
& Cia Ltda, Edson Arruda & Cia Ltda, empresas priva-
das, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção
por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO DE MELO
VIANA, matrícula nº 18767-01, Auxiliar Administrativo, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINF, no(s) perí-
odo(s) de 01.04.1977 a 17.04.1980, 07.01.1981 a 01.04.1981,
01.08.1981 a 30.06.1983, 18.08.1992 a 29.01.1993 e de
03.05.1993 a 01.07.1993, no total de 2.116 dias, ou seja, 05
anos, 09 meses e 21 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4039/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P348362/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
OTENBERG NOGUEIRA DE SOUZA, cargo: Professor Área
Específica, matrícula n° 21977.01, lotado(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10.03.2010 a
09.03.2015, concernente ao 6° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade e para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1136/91, de
26.03.1991, publicado no DOM de 02.04.1991, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) OTENBERG
NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 21977.01, lotado(s) na
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1° período de 01.03.1985 a
27.02.1990
1° período de 10.03.1985 a
09.03.1990
No(s) Ato(s) nº(s) 4485/2008, de 25.06.2008, publicado no
DOM de 27.06.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) OTENBERG NOGUEIRA DE SOUZA,
matrícula nº 21977.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da
Educação, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4° período de 28.02.2000 a
27.02.2005
4° período de 10.03.2000 a
09.03.2005
No(s) Ato(s) nº(s) 2872/2011, de 04.03.2011, publicado no DOM
de 21.03.2011, que concedeu Licença Prêmio, com referência
ao(s) servidor(es) OTENBERG NOGUEIRA DE SOUZA, matrí-
cula nº 21977.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5° período de 28.02.2005 a
27.02.2010
5° período de 10.03.2005 a
09.03.2010
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - no Ato nº 6064/2009, de 04.08.2009,
publicado no DOM de 06.08.2009, que excluiu do Ato nº
3027/1999 períodos de Licença Prêmio, com referência ao
servidor ANTÔNIO LUIZ BATISTA DE SENA, matrícula nº
15.766-01, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefei-
to, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º Período 09.09.1983 a
07.09.1998
1º Período 09.09.1983 a
07.09.1988
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de
2018. Felipe Notthingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 5957/2016-SEPOG, de
20.10.2016, que concedeu a Gratificação de Plantão no per-
centual de 60% (sessenta) por cento, a servidora AILA MARIA
MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº
23354-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao
Hospital estabelecido, é feita a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota-Barra do
Ceará, LEIA-SE: estabelecido no Instituto Dr. José Frota.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 3442/2017-GP, de
06.12.2017, que autorizou a cessão para a Câmara Municipal
de Fortaleza, do servidor JOSÉ VITORINO PINTO, matrícula nº
5519-01, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Regional
V, quanto ao período da cessão, é feita a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: no período de 21.08.2017 a 31.12.2020, LEIA-
SE: no período de 01.01.2017 a 31.12.2020. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
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ERRATA - No Ato nº 3366/2018, de 31.08.2018,
que desaverbou o tempo de serviço prestado em empresa
privada,
da
servidora
MARIA
GORETT TEIXEIRA
DE
OLIVEIRA, matrícula discriminada a seguir, Professor, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, quanto a matrícula da
servidora, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula
nº 4994-01, LEIA-SE: matrícula nº 49904-01. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
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